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Agua

1. APRESENTAÇÃO
O projeto “ÁGUA DAS CHUVAS” é uma iniciativa da ESCOLA INSTITUTO
BORGES DE ATRES E OFÍCIOS, que visa
estimular a escola a implantar, de forma didática,
sistemas para a captação, armazenamento e utilização da água das chuvas
nos serviços de limpeza de pisos, na irrigação de jardins e hortas e também,
quando possível, no esgotamento sanitário, através dos vasos sanitários.

2. OBJETIVO GERAL
Conscientizar o maior número possível de pessoas, a partir da
comunidade escolar, sobre a importância de economizar água potável,
contribuindo assim para um aprendizado coletivo e influenciando nas práticas
de uso da água em toda comunidade.

3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
•
Incentivar a implantação de sistemas de captação de água de chuva
através de cisternas em escolas;
•
Disseminar entre a comunidade a ideia da implantação de cisternas para o
aproveitamento da água das chuvas;
•
Levar ao público o conhecimento sobre a técnica de implantação de
cisternas e sua importância para o Meio Ambiente;
•
Demonstrar que é possível implantar cisternas com poucos recursos;
•
Envolver alunos, professores e pais, de forma transdisciplinar, na execução
do projeto.
4. PÚBLICO-ALVO
Comunidade escolar e colaboradores.

5. ÁREA DE ATUAÇÃO
Nos município de ITU

6. CAPTAÇÃO DA ÁGUA DAS CHUVAS
O sistema de captação e aproveitamento de água de chuva foi uma
técnica utilizada durante séculos por povos de diferentes continentes, como os
Romanos, Hebreus, Astecas, Maias e Incas, entretanto, foi esquecida com o
passar dos anos.

1
A Agua

Sendo a água elemento essencial para a vida e também fator
determinante da qualidade de vida e de desenvolvimento de uma comunidade,
a escassez, cada vez mais perceptível, desse bem tão precioso faz com que os
povos relembrem o antigo sistema de captação e desenvolvam novas técnicas
para sua captação e armazenamento. Deste modo, busca-se a possibilidade de
usar a água, principalmente em épocas de estiagem.

Seu elevado consumo, especialmente nas regiões de produção
agropecuária intensiva, além do desperdício generalizado, vem reduzindo sua
disponibilidade nas fontes mais superficiais, sendo necessária a busca através
da perfuração de poços cada vez mais profundos.

No nordeste brasileiro, a falta de água nos açudes, lagoas e rios, que
são temporários, e as altas taxas de salinidade nas águas subterrâneas são
fatores que levam parte da população nordestina a utilizar a água pluvial para
suprir as necessidades de uso doméstico e das atividades na agricultura.

Levando em conta estas alarmantes constatações, a captação e
armazenamento de água da chuva surgem, agora, como opção para auxiliar no
atendimento da demanda de água nas edificações, principalmente em períodos
de estiagem, quando é comum a diminuição da vazão das fontes. Uma vez
que, normalmente, os meses de verão são aqueles que apresentam uma
demanda de água maior, também é neste período que acontece a maior
escassez.

A água da chuva está disponível na maioria das regiões brasileiras,
porém seu aproveitamento para consumo humano e animal só é recomendado
após tratamento. É preciso salientar que sua utilização na limpeza em geral,
irrigação, etc. permite poupar até 50% da água potável disponível nas
propriedades.

A cisterna, elemento principal no processo de armazenamento de água
de chuva, é um tipo de reservatório de água que pode ter vários formatos,
podendo estar enterrado, semienterrado, apoiado ou até mesmo elevado. Ele
permite a captação e armazenamento de águas das chuvas a partir de seu
escoamento nas coberturas das edificações, por meio da utilização de calhas
ou condutores verticais e horizontais. É importante que esteja sempre fechado
e protegido da evaporação e contaminações causadas por animais e dejetos
trazidos pelas enxurradas.

7. Sistema de captação de água
Existem diferentes sistemas para a captação e armazenamento de água
das chuvas que são adequados a finalidades variadas. O importante é enfatizar
que um sistema depende de três elementos principais para que seja efetivo e
eficiente:

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a) Superfície de captação ou retenção da água (telhado);

b) Calhas, tubos de queda (condutores) ou desviadores de água,
que conduzem a água até o reservatório;

c) Reservatório ou cisterna (local onde a água é armazenada).


Esquema de um sistema de captação de água de chuva

A qualidade da água de chuva coletada depende diretamente das
instalações para a sua coleta e das técnicas para implantação utilizadas. Se
um projeto é executado dentro de padrões técnicos e sob a supervisão de um
profissional (arquiteto ou engenheiro), pode perfeitamente suprir em até 50%
da demanda de água em uma edificação, podendo ser usada na descarga de
vasos sanitários, lavagem de roupas, irrigação de hortas e jardins, lavagem de
carro e limpezas em geral.

8. FASES DO PROJETO CISTERNA MODELO
Para orientação das unidades locais do Rotary Club, propõe-se um
roteiro para um projeto cisterna modelo, com o objetivo de auxiliar no
planejamento e execução das ações, podendo ser alterado e adaptado à
necessidade de cada unidade.

8.1. Aprovação no Ibao :
8.1.1. Apresentar o projeto da cisterna modelo em uma reunião
;
8.1.2. Escolher o coordenador e formar uma equipe de colaboradores.
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8.2. Formalização de parcerias locais:
8.2.1. Contatar
e apresentar projeto à Secretaria Municipal de
Educação;
8.2.2. Apresentar o projeto a Empresas Locais ou ao Governo Municipal
com a finalidade de obter parcerias para a realização do projeto
cisterna modelo e dos eventos de lançamento e encerramento.
8.3. Divulgação do Projeto Cisterna Modelo:
8.3.1. Visitar as escolas do município para divulgar o projeto cisterna
modelo;
8.3.2. Promover uma reunião com diretores e professores com o
objetivo de estimular mais escolas a conhecerem o projeto Água
das Chuvas;
8.3.3. Disponibilizar materiais – cartazes, folders, apresentações;
8.3.4. Convidar todos para o evento de lançamento do Projeto Cisterna
Modelo.
8.4.
Divulgar o Projeto Cisterna Modelo nos meios de
comunicação:
8.4.1. Contatar os meios de comunicação local (rádios, jornal, televisão
e outros) para promover entrevistas e matérias que divulguem a
realização da cisterna modelo;
8.4.2. Apresentar o projeto da cisterna modelo e pedir espaços para
publicidade;
8.4.3. Convidá-los
para o evento de lançamento e encerramento do
projeto cisterna modelo.
8.5. Lançamento do Projeto Cisterna Modelo:
8.5.1. Agendar dia e período mais adequados para o evento;
8.5.2. Convidar autoridades do município para prestigiar o lançamento;
8.5.3. Apresentar o projeto cisterna modelo e seus objetivos aos alunos,
professores autoridades e comunidade participante;
8.5.4. Enfatizar a importância da participação da comunidade;
8.5.5. Explicar as fases e procedimentos do projeto cisterna modelo;
8.5.6. Realizar
palestra sobre o tema com um palestrante da
comunidade ou contratado pelo Rotary Club local – (podem ser
cobradas entradas para palestra);
8.5.7. Orientar
para disponibilidade de material de apoio pedagógico
(instruções técnicas sobre o sistema de captação de água,
aquisição de materiais de apoio – Volume e Suplemento, entre
outros) no portal www.editoraamigosdanatureza.com.br
8.6. Realização do Projeto Cisterna Modelo nas escolas:
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8.6.1. Identificar
e capacitar um coordenador para a realização do
projeto cisterna modelo na escola;
8.6.2. Orientar
para que cada escola conduza, sob a supervisão do
coordenador do projeto da cisterna modelo, a construção de
sistemas de captação de água de chuva, com base nas
informações contidas neste manual e no portal
www.editoraamigosdanatureza.com.br;
8.6.3. Realizar
a implantação do sistema de forma didática e
transdisciplinar, com a participação do maior número possível de
alunos, professores, pais e colaboradores.
8.7. Encerramento do Projeto Cisterna Modelo:
8.7.1. Agendar data para encerramento do projeto cisterna modelo;
8.7.2. Convidar autoridades do município para prestigiar o evento;
8.7.3. Convidar imprensa escrita, falada e televisionada;
8.7.4. Convidar
autoridades rotárias, quando possível, de outros
municípios;
8.7.5. Convidar
comunidade escolar envolvida no projeto cisterna
modelo;
8.7.6. Em caso de realização de concurso entre escolas, providenciar a
premiação dos vencedores;
8.7.7. Preparar o cerimonial do evento.
8.8. Envio de relatórios à Governadoria da Região:
8.8.1. Preencher e enviar para a Governadoria do Distrito Rotário 4.640
o relatório da realização do projeto cisterna modelo.
9. Informações complementares
9.1 Editora Amigos da Natureza
9.1.1. A Editora disponibiliza material complementar com informações
técnicas no portal www.editoraamigosdanatureza.com.br sobre:
-o sistema de captação de água
-dimensionamento de um sistema de captação
-modelo de concurso (a ser aplicado a escolas)

9.1.2. A Editora também oferece os materiais de apoio pedagógico que
abordam questões ecológicas:
-Volume
-Suplemento
-Outros materiais já publicados.


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Lembrete: o grande desafio é divulgar o projeto para o maior número de
pessoas, fazendo com que compreendam a importância do mesmo,
como é fácil e barato fazer uma boa cisterna e como é importante
promover essa consciência entre os professores, alunos e pais de
alunos de que não podemos continuar desperdiçando água potável.

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--
Fernando Marques Henriques.
Missão.
A segurança do trânsito, saúde e o meio ambiente, do ser humano é o
meu compromisso.
Antes de imprimir pense em sua responsabilidade e compromisso com o
MEIO AMBIENTE!
Gratos pela atenção
Com os melhores cumprimentos
Ter atitudes socioambientais sustentáveis é um dever de todos nós!

22 de setembro - Dia Mundial Sem Carro

Faça sua parte. Participe do Dia Mundial Sem Carro
divulgação
22 de setembro - Dia Mundial Sem Carro
A pé, de bicicleta, de skate ou patins, não importa. 22 de setembro é o dia de deixar o automóvel em casa e reencontrar a alegria de andar pela cidade, afinal, é o Dia Mundial Sem Carro, um movimento que convida todos a refletir e mudar alguns hábitos que comprometem a qualidade de vida nas metrópoles e o equilíbrio do planeta.
Não por coincidência, 22 de setembro é também o Dia do Rio Tietê. Mais do que isso: nesta semana são comemoradas outras duas datas muito importantes, que ocorrem no dia 21: Dia da Árvore e Dia Internacional da Paz. São comemorações que nos levam a refletir e agir, em nome de um planeta mais limpo, feliz e saudável.

O objetivo do Dia Mundial Sem Carro é despertar a população para a importância do combate à poluição do ar, à emissão excessiva de gases e ao efeito estufa, além de estimular o uso de transportes alternativos. Comemora-se neste mesmo dia o Dia Mundial do Pedestre, quando o mundo inteiro se debate sobre a questão da poluição, dos congestionamentos, segurança, acessibilidade, consumo de combustíveis fósseis e a prevenção do efeito estufa. Busca-se um ambiente saudável, onde se anda a pé, de bicicleta ou com os transportes públicos, em vez do automóvel privado, e com isso se redescobre a própria cidade, os seus habitantes e o seu patrimônio.

Outras atividades – debates, protestos e manifestações - também estão programadas para a edição deste ano do Dia Mundial Sem Carro. As ações estão sendo coordenadas por um coletivo, proposto pelo Movimento Nossa São Paulo e formado por dezenas de organizações, como o Instituto Akatu, Campanha Tic Tac e a Fundação SOS Mata Atlântica. Mais do que estimular as pessoas a deixarem seus carros em casa durante apenas um dia, a ideia da campanha é marcar a luta por um transporte público de qualidade, por menos poluição do ar, por respeito ao pedestre e por mais ciclovias. Para conferir a programação do Dia Mundial Sem Carro acesse o site do Movimento Nossa São Paulo.

No Brasil, a mobilização foi promovida pela primeira vez em 2001. Em 2004, 63 cidades de todo o país já tinham aderido a campanha. Na cidade de São Paulo, a mobilização está sendo promovida pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Dia da Amazônia: o que isso tem a ver com você?

Em meio ao seu verde, o fogo arde queimando o nosso pulmão. Os pássaros perdem seus galhos, em desespero voam sem rumo na imensidão. Os animais correm em círculos, perdidos na fumaça da morte certa. Os gritos das aves, dos animais, das plantas... Sentindo-nos impotentes, perguntaremos a nós mesmos: O que fizemos com a nossa Amazônia? - Regina Martins.

O Dia da Amazônia – 05 de setembro – é uma data cheia de contradições. Por um lado temos muito que festejar, afinal, o Brasil abriga a maior floresta tropical do planeta, rica em minerais, em espécies vegetais e animais, e que concebe cerca de um quinto das reservas de água doce do mundo, através da maior bacia hidrográfica com extensão de sete milhões de quilômetros.

Além de sua reconhecida riqueza natural, a Amazônia abriga expressivo conjunto de povos indígenas e populações tradicionais que incluem seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, babaçueiras, entre outros, que lhe conferem destaque em termos de diversidade cultural. Atualmente, calcula-se que pelo menos 50 grupos de indígenas vivam isolados e sem contato regular com o mundo exterior.

Seus números também são impressionantes. A área total da floresta (6 milhões de quilômetros quadrados) abrange dois quintos da América do Sul - Venezuela, Guiana, Guiana Francesa, Suriname, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador - e a metade do território brasileiro (4 milhões de quilômetros quadrados), dividida entre os estados do Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Amazonas, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso.

Com tantas riquezas, a Amazônia tornou-se alvo de desmatamentos, disputas pelo domínio de terras, caça e pesca sem controle e contrabando de animais e de plantas, ações ilegais que ameaçam a sobrevivência da floresta e impedem a utilização correta de seus recursos para o bem da humanidade. Segundo a ambientalista Patrícia Otero, esse desequilíbrio está ocorrendo porque a atual demanda por produtos florestais é insustentável. “Todo dia, cerca de três mil e quinhentos caminhões circulam na Amazônia com madeira ilegal. Muitos desses caminhões saem com madeira serrada para os consumidores em outros estados, principalmente São Paulo”.

O relatório divulgado mensalmente pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostra que o desmatamento da Amazônia cresceu quase 160% em relação ao mesmo mês do ano passado. Foram desmatados 836 quilômetros quadrados de floresta, isso quer dizer que, num único mês, foi derrubada uma área do tamanho da cidade de Campinas. O estado que mais desmatou foi o Pará, que derrubou quase 600 quilômetros quadrados de mata nativa. O segundo estado que mais destruiu foi Mato Grosso.

A ambientalista resume o ciclo do desmatamento na Amazônia: “O madeireiro que ocupou ilegalmente e desmatou leva alguns anos para tirar todas as espécies aproveitadas. Depois queima o que sobrou da floresta e prepara o terreno para a pecuária. Nas áreas com menos chuvas e escoamento, vem a soja”. Segundo Otero, cerca de 80 milhões de cabeças de gado pastam nessas áreas desmatadas, e a expectativa é de mais pastos para a pecuária, que já ocupa 78% de toda a área desmatada ilegalmente na Amazônia.

Para o analista ambiental do Instituto Chico Mendes, Walter Behr, o desmatamento faz parte de um ciclo de curto prazo que resulta na miséria ambiental, econômica e social. “Essas ações não trazem riquezas, mas sim destruições causadas pelos impactos sofridos que resultam na insustentabilidade”. Soluções existem, mas Walter afirma que elas não estão sendo aplicadas corretamente no Brasil. “A proteção e a recuperação da nossa floresta precisam valer mais do que o desmatamento e isso, infelizmente não acontece”. E completa: “É preciso incentivar a extração sustentável e o turismo na região para preservar a riqueza do patrimônio sem destruir”

sustentáveisO comprometimento com as futuras gerações

O setor financeiro e as finanças sustentáveisO comprometimento com as futuras gerações e a segurança na viabilização dos negócios acabou induzindo o mundo das finanças a pensar e agir de forma sustentável. As consequências são vistas nas operações dentro do mercado e em terceiros, como no setor produtivo, uma vez que estimula ações pró-ativas nas cadeias setoriaisJá não é de hoje que a discussão em torno da inegável relevância da aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável está em pauta dentro do ambiente empresarial. Cada vez mais empresas se conscientizam que agir com responsabilidade ambiental e comprometimento social deve fazer parte de seus planos estratégicos e práticas diárias de seu negócio, deixando de lado a ultrapassada idéia de que a preocupação com o meio ambiente é um custo a ser evitado. Ultimamente, questões sociais e passivos ambientais passaram a ser encarados como um importante fator de risco a ser administrado e solucionado, ou até mesmo uma ótima oportunidade de negócio. A busca pela sustentabilidade nos negócios passa, também, pelo setor financeiro. Com o conhecimento e os incentivos corretos, as instituições financeiras podem desempenhar um papel decisivo na promoção da melhoria da qualidade socioambiental. Isso se dá não apenas em função da importância dos ativos financeiros na atividade econômica, mas, também, em decorrência da necessidade de se proteger dos crescentes riscos financeiros, além de legais e de reputação, causados por práticas sociais e ambientais inadequadas. Esse engajamento do setor financeiro é conhecido como finanças sustentáveis. De acordo com alguns estudiosos, o termo não surgiu a partir de uma abordagem teórica específica, mas de uma espécie de batismo de mercado. Qualquer menção ao binômio sustentabilidade-mercado financeiro acaba por remeter às finanças sustentáveis.Em um artigo produzido por Renata Brito, doutoranda da FGV-Eaesp – Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e Pesquisadora do CES – Centro de Estudos em Sustentabilidade, e por Lauro Gonzalez, professor do Departamento de Finanças da FGV-Eaesp e coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças, é destacado que o termo finanças sustentáveis pode ser definido como a efetiva utilização de variáveis relacionadas à sustentabilidade nos processos decisórios do mercado financeiro. Segundo os autores, em um exemplo trivial, um banco pode negar crédito a uma empresa cujas práticas de negócio causem danos ao meio ambiente, ou seja, o banco levou em consideração uma variável nitidamente associada à sustentabilidade em meio ao seu processo decisório de crédito. Este conceito ou prática sintetiza a junção de duas idéias de crescente força nos últimos 30 anos. A primeira diz respeito ao papel do setor financeiro em financiar o desenvolvimento econômico. Já a segunda traz à tona a preocupação da sociedade com a escassez de recursos naturais e os impactos sociais do crescimento econômico. Entretanto, somente no final da década de 90 o conceito de desenvolvimento sustentável chega à agenda das instituições financeiras. Início das discussões – Os principais estudos sobre esta prática indicam que na década de 60 inicia-se o movimento de uso do poder fiduciário e a forma de alocação de capital como ativismo dos valores e ideais éticos dos investidores. É o que hoje conhecemos como SRI Socially Responsible Investing, ou Investimentos Socialmente Responsáveis, e que começa com fundos de investimentos ligados a organizações religiosas.Já na década de 90, as instituições financeiras, sobretudo os bancos, começaram a ser pressionadas pela sociedade civil organizada em campanhas massivas sobre a responsabilidade do credor pela forma de uso e aplicação dos recursos financeiros. Campanhas como a deflagrada pela Rainforest Alliance, nos Estados Unidos, e Milieudefensie, na Holanda, chamavam os depositantes a questionar seus bancos sobre a forma de aplicação dos recursos e a fechar a conta bancária ou cortar o cartão de crédito em repúdio à forma de gestão dos bancos. Essa manifestação indicava que a sociedade estava questionando as bases da prática de intermediação financeira. Em resposta a essa pressão surgiu o Tratado dos Princípios do Equador, no ano de 2003, que preconiza uma minuciosa análise socioambiental, seguindo parâmetros do IFC – International Finance Corporation, braço financeiro do Banco Mundial, para operações de “Project Finance”, uma estruturação financeira visando a viabilizar um determinado projeto de investimento.Patricia Berardi, pesquisadora do CES – Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV, enfatiza que a discussão efetiva iniciou-se em 1972, durante a Conferência de Estocolmo, no qual discutiram a diferença entre crescimento e desenvolvimento e o conceito de desenvolvimento sustentável foi definido. “As ONGs tiveram um papel fundamental na conscientização da opinião pública e dos atores do mercado financeiro sobre a relevância da prática das finanças sustentáveis. Os bancos seriam os principais financiadores do crescimento econômico mundial de forma indiscriminada em relação às questões socioambientais”, lembra Patricia. Segundo ela, depois do esforço pela conscientização socioambiental, as instituições financeiras perceberam que se o cliente, o que recebeu financiamento, apoio para seu empreendimento, é punido, multado por ter causado danos socioambientais, a instituição diretamente terá prejuízo, uma vez que não terá como honrar a dívida do financiamento e, mais do que isso, o nome do financiador estará direto ou indiretamente atrelado à reputação prejudicada do cliente. “Nesse sentido, os Princípios do Equador foram a primeira tentativa de fazer negócios, especificamente no caso dos bancos, atrelando as questões ambientais. Foi o primeiro movimento de engajamento das instituições financeiras com os impactos que suas ações podem gerar”, acrescenta Patrícia.É possível, então, entender que finança sustentável diz respeito à atuação do sistema financeiro de forma economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente correta. Ou seja, preconiza que a aplicação dos recursos financeiros esteja alinhada aos princípios de desenvolvimento sustentável.Setor produtivo – No final da década de 90, aumenta a pressão da sociedade civil através de campanhas massivas sobre a responsabilidade do credor pela forma de uso e aplicação dos recursos financeiros. Ciente do poder fiduciário dos investidores e financiadores nas estratégias das empresas, a sociedade civil organizada passou a pressionar, cobrando a responsabilização dos acionistas pelos impactos socioambientais das empresas. Ao investir ou financiar empreendimentos para o setor produtivo, o mercado financeiro tornou-se, então, corresponsável pelos seus impactos gerados, ainda que não legalmente imputável na maior parte dos países, mas, moralmente responsabilizado pelos impactos daquilo que o capital produzia de externalidades negativas para a sociedade. As instituições financeiras podem e devem desempenhar um papel positivo no avanço da sustentabilidade socioambiental. “Estar em consonância com o conceito de desenvolvimento sustentável em suas operações pode, inclusive, ser indutor de ações socioambientais do cliente. Além do mais, as diretrizes envolvidas na liberação de crédito exigem compromisso socioambiental prévio do credor e uma análise criteriosa dos possíveis impactos gerados pela atividade”, comenta Patrícia.Sérgio Rosa, presidente da Previ – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, também considera que é totalmente possível que as instituições financeiras estimulem ações em prol da sustentabilidade. “Em nosso caso, constata-se, por exemplo, que após alguns estímulos diretos, as adesões ao PRI – Principles for Responsible Investment crescem; empresas ingressam no Pacto Global; adotam relatórios, como o GRI – Global Reporting Initiative para divulgação de suas realidades e práticas relativas à sustentabilidade, entre outras iniciativas”, destaca Sérgio.Márcio Costa, da Área de Meio Ambiente do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, também acredita que, de um modo geral, o setor financeiro tem todas as condições de fomentar as ações sustentáveis em terceiros, sobretudo quando se trata de indústrias, quando se alia à prática de finanças sustentáveis. E, segundo ele, o BNDES tem ainda mais responsabilidade de indução por ser um banco de desenvolvimento. Essa foi uma das razões da instituição ter ampliado recentemente seu setor de meio ambiente. “Em 2009 a parte de meio ambiente do BNDES passou por uma reestruturação e o Departamento se transformou em Área de Meio Ambiente, o que resultou, em especial, no ganho de funcionários e em mais dois departamentos operacionais”, conta Costa. Ele explica que essa mudança irá resultar no aumento da capacidade de avaliação dos projetos, aprovação e liberação de financiamentos, entre outros fatores. “Ganhamos em qualidade, critério e agilidade. Isso veio coroar a preocupação que este tema tem dentro da instituição”, acrescenta Costa.As ferramentasAlguns elementos auxiliam na incorporação do pensamento de sustentabilidade entre os principais atores financeiros. Essas ferramentas têm em comum o fato de buscar um comportamento mais adequado do empresárioQuando se fala em finanças sustentáveis, alguns outros temas estão sempre atrelados e associados, como é o caso dos Princípios do Equador, investimentos SRI, PRI, microfinanças e outros. Para entender melhor, é como se os temas associados fossem algumas das ferramentas, ou elementos, da prática de uma finança sustentável. Patricia, da FGV, ressalta que o tema é muito mais amplo e não pode se limitar apenas a esses instrumentos de ação. “Finanças sustentáveis são uma prática, um conceito envolvendo o operacional do mercado financeiro como um todo, de forma sustentável, com responsabilidade, mas sempre vinculando ao seu negócio”, explica Patricia.Princípios do Equador – Os Princípios do Equador formam um conjunto de critérios e diretrizes estabelecido pela IFC, que devem ser seguidos pelos bancos signatários no processo de avaliação dos impactos socioambientais referentes às solicitações de crédito para projetos corporativos novos ou em fase de expansão, com valor total igual ou acima de US$ 10 milhões. Para serem aprovados é necessário que os projetos cumpram determinadas regras, levando em conta, entre outras variáveis: a avaliação do impacto sobre o meio ambiente; a exigência de alguma forma de compensação para populações afetadas por um empreendimento, a construção de uma hidrelétrica, por exemplo; a proteção a comunidades indígenas; e a proibição de financiamento que apresente riscos de utilização de trabalho infantil ou escravo. Portanto, somente deve ser concedido empréstimo aos projetos que possuam plano de gestão socioambiental, com foco na mitigação, planos de ação, monitoramento e gerenciamento de riscos e planejamento. O Brasil, até o momento, conta com os seguintes bancos signatários desses princípios: Banco do Brasil, Bradesco e Itaú Unibanco.PRI – No começo de 2005, Kofi Annan, então secretário-geral das Nações Unidas, convidou um grupo composto pelos maiores investidores institucionais do mundo para fazer parte de um processo, supervisionado pela Iniciativa Financeira do Pnuma – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e pelo Pacto Global das Nações Unidas, de elaboração do PRI. Assim, representantes de 20 investidores institucionais de 12 países concordaram em participar do Grupo Investidor. O Grupo aceitou o desafio de elaborar os princípios, considerando os mais diversos temas emergentes. Os princípios incluem critérios ambientais, sociais e de governança e fornecem um marco para o alcance de melhores retornos de investimentos de longo prazo e mercados mais sustentáveis. A Previ –maior fundo de pensão da América Latina – teve participação ativa na construção e no lançamento do PRI e representa a América Latina no Grupo Executivo da iniciativa. Além de incorporar os princípios às suas atividades, outra ação desenvolvida pela instituição brasileira é a de divulgação permanente do PRI, promovendo a adesão de novos signatários.No total, são seis os princípios, e cada um inclui algumas recomendações de possíveis ações. São eles:1- Incluir as questões de ESG – Ambiental, Social e Governança Corporativa nas análises de investimento e nos processos de tomada de decisão;2- Sermos proprietários ativos e incorporar os temas de ESG nas políticas e práticas de detenção de ativos;3- Buscar a transparência adequada nas empresas em que investimos quanto às questões de ESG;4- Promover a aceitação e a implementação dos princípios no conjunto de investidores institucionais;5- Trabalhar juntos para reforçar nossa eficiência na implementação dos princípios;6- Divulgar nossas atividades e progressos em relação à implementação dos princípios.SRI – Os fundos de investimento socialmente responsáveis procuram equilibrar as expectativas financeiras do investidor com o impacto de investimentos no meio social e ambiental. Os fundos SRI são compostos de ações de empresas, selecionadas por obedecerem a algum critério socioambiental estabelecido de forma transparente. Alguns gestores SRI se contentam com a simples exclusão de setores que são, quase sempre, fumo, bebidas alcoólicas, armamentos, pornografia e cassinos, embora haja casos nos quais petróleo, papel e celulose, mineração e até carnes tenham sido excluídos. Há outros fundos que aceitam investir em quase todos os setores, desde que as empresas selecionadas se destaquem pelas melhores práticas ambientais e sociais. Estes fundos procuram analisar políticas gerais da empresa, tais como o relacionamento com o público e com as comunidades locais, assim como as relações de trabalho com funcionários, fornecedores e parceiros. Em se tratando das questões ambientais, os critérios abrangem o desempenho da empresa, baseando-se em indicadores como contribuição ao aquecimento global ou à destruição da camada de ozônio, emissão tóxica, consumo de matérias-primas, energia e água, perfil de seus produtos e qualidade da administração ambiental, entre outros. No Brasil, o movimento é recente, mas avança com velocidade superior a de outros emergentes. Um exemplo é o lançamento, no ano de 2001, do Fundo Ethical, do Banco Real, por meio do ABN Amro Asset Management, primeiro SRI da América Latina.Ações sustentáveis nas finançasNos últimos tempos, diversas entidades ligadas à promoção da sustentabilidade no mundo dos negócios estão empenhadas na aplicação efetiva da prática de finanças sustentáveisUma coisa que deve ficar clara é que, ao pensar em finanças sustentáveis, deve-se lembrar que todos os atores do setor financeiro estão incluídos na discussão – não somente os bancos, mas também fundos de pensão, seguradoras, financiadoras e entidades vinculadas ao crédito, entre outros. Além disso, as formas de aplicação da prática também variam bastante. Vale ressaltar que embora a definição do tema seja clara, os critérios para a atuação em consonância com a sustentabilidade dentro do mercado financeiro depende de cada empresa.Há diversas iniciativas em todo o mundo relacionadas ao tema, como, por exemplo, no esforço para ampliar as discussões em torno do mesmo, buscando promover uma melhor compreensão. Há, também, a criação de ações envolvendo o operacional das instituições do mercado financeiro, como é o caso de linhas de créditos, fundos e outros.Para Sonia Favaretto, superintendente de Sustentabilidade do Itaú Unibanco, finanças sustentáveis são uma prática que, no Brasil, de uma forma geral, já estão bem avançadas a sua compreensão e aplicação. “Um exemplo é o fundo de investimento Itaú DI Ecomudança”, conta Sonia. Esse fundo oferece a rentabilidade atrelada à variação da taxa de juros e reduz o impacto sobre as mudanças do clima do planeta. Sonia explica que o Itaú, em parceria com organizações não-governamentais, destina 30% da taxa de administração do fundo para ações ambientais de redução da quantidade de CO2 e dióxido de carbono equivalente, principal fator responsável pelo aquecimento global.Assim como o banco, Sérgio, presidente da Previ, conta que a instituição agrega critérios de responsabilidade socioambiental às suas Políticas e Diretrizes de Investimentos e desenvolve iniciativas com empresas participantes e empreendimentos imobiliários. Por exemplo, a elaboração do Código Previ de Melhores Práticas de Governança Corporativa; incentivos às empresas participantes a divulgarem suas práticas de RSA e de integrarem iniciativas de engajamento colaborativo como o Pacto Global e o Carbon Disclosure Project; inclusão de aspectos ambientais nos laudos de avaliação dos ativos imobiliários; e outros.Outro exemplo brasileiro de iniciativa em finanças sustentáveis é o Fundo Brasil Sustentabilidade, do BNDES. Esse é o primeiro Fundo de Investimento em Participações do Brasil voltado exclusivamente para projetos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. O FBS tem participação da BNDESPAR, holding brasileira de propriedade do BNDES criada para administrar as participações do banco em diversas empresas, de R$ 100 milhões, limitada a uma parcela de 40% do valor total do Fundo. O patrimônio comprometido do Fundo ficará entre R$ 250 milhões e R$ 400 milhões. O fundo terá como gestor a Latour Capital do Brasil, empresa de investimentos independente classificada no processo seletivo realizado pelo Comitê de Mercado de Capitais do BNDES. A administração do Fundo ficará a cargo da BEM DTVM Ltda. e a Sustaincapital Ltda., empresa controlada pelo gestor, será responsável pela estruturação técnica dos projetos de MDL apoiados pelo FBS. Luzia Hirata, gestora da empresa KeyAssociados, explica que o Fundo tem prazo de duração de oito anos, prorrogável por até dois anos. O período de investimento é de quatro anos, podendo ser estendido por até um ano. “Essa iniciativa pioneira no país é mais uma demonstração do compromisso do BNDES com o desenvolvimento de projetos ambientalmente sustentáveis, contribuindo, ao mesmo tempo, para o fortalecimento do mercado de capitais e para maior conscientização dos investidores sobre a importância de preservação do meio ambiente”, destaca Luciano Coutinho, presidente do BNDES. A política de investimento do Fundo Brasil Sustentabilidade tem como foco companhias com atividades associadas a projetos com potencial de geração de créditos de carbono no âmbito do MDL. Para Luzia, nesse cenário o Brasil tem manifestado comprometimento e iniciativas muito interessantes. “A criação do ISE, do Lasff – Fórum Latino-Americano sobre Finanças Sustentáveis, do PRI e de fundos de investimentos sustentáveis constitui bons exemplos de iniciativas locais de fomento ao tema. Os bancos brasileiros, aliás, têm apresentado iniciativas fortes dentro desse contexto, como o Bradesco, Itaú Unibanco, Banco do Brasil e outros”, comenta Luzia.Desafios – Mesmo com todas as discussões promovidas em encontros acerca do tema, criação e participação de grupos, definição de diretrizes e lançamentos de produtos sustentáveis pelas instituições financeiras, os especialistas acreditam que o grande desafio ainda é a conscientização dos agentes do mercado financeiro em relação à sustentabilidade. “Ainda é preciso que os atores do setor das finanças saibam da importância de inserir essa prática em suas operações, fazê-los acreditar nas vantagens e nos benefícios para o seu negócio”, enfatiza Luzia.Segundo os especialistas, ainda há um esforço grande para fazer com que esse público compreenda que o mundo mudou, que há uma nova realidade e isso precisa ser levado em conta na hora de fazer negócio, apesar das diversas iniciativas já efetivadas pelo setor. “O que falta é uma mudança de cultura dos principais envolvidos do mercado financeiro. Fazer com que o setor financeiro enxergue o real espaço do desenvolvimento sustentável na atualidade”, avalia Costa, do BNDES.Além disso, também é necessária a produção de conhecimento e métricas para inserção das questões de sustentabilidade nas avaliações de investimentos. Para o presidente da Previ, como este tema é relativamente recente no mundo financeiro, sobretudo no ambiente dos investidores institucionais, ainda há muito conhecimento a ser produzido para que as decisões e práticas consequentes possam ser avaliadas e validadas pelas diversas partes envolvidas. “Esta validação é fundamental para que todos os agentes econômicos adotem práticas que, respeitando as suas legítimas finalidades e responsabilidades, busquem permanentemente melhores resultados sociais e menores impactos ambientais decorrentes de suas atividades”, finaliza Sérgio, da Previ.BNDES criou Área de Meio AmbienteO BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social anunciou no início de 2009 a criação de uma Área de Meio Ambiente. A decisão da cúpula do banco de ter uma área para cuidar do meio ambiente foi tomada levando em conta a necessidade de fortalecer a consciência ambiental nas empresas e trabalhar junto com o governo federal para combater as mudanças climáticas e o desmatamento. De acordo com Márcio Costa, a idéia do BNDES é ter a sustentabilidade ambiental como uma das prioridades este ano, levando a área a crescer bem rapidamente. Costa esclarece que a direção do banco reconhece a necessidade de trabalhar cada vez mais a questão ambiental, pois ela está tomando uma dimensão grande, dado o agravamento do aquecimento global e a importância do Brasil para a preservação do ecossistema planetário, que tem a Amazônia como uma das peças de resistência. “A Área de Meio Ambiente vai gerir o Fundo da Amazônia, entre outras competências, como o Proesco – Programa de Conservação de Energia e um programa especial de preservação da Mata Atlântica, que se chamará Iniciativa BNDES/Mata Atlântica”, afirma Costa. Itaú lançou Prêmio de Finanças SustentáveisO Prêmio Itaú de Finanças Sustentáveis é mais uma das ações do Itaú, cujo objetivo é investir no potencial de grandes idéias, estimulando a produção de trabalhos acadêmicos e matérias jornalísticas sobre finanças sustentáveis. O tema engloba a inserção de aspectos sociais e ambientais nas atividades financeiras, seja através de financiamento, investimento e seguros, além de qualquer outra atividade que esteja ligada diretamente à oferta dos produtos financeiros. O Prêmio é destinado a jornalistas, estudantes e professores que tenham trabalhos publicados relacionados ao tema finanças sustentáveis e é dividido em duas categorias: Trabalhos Acadêmicos e Trabalhos Jornalísticos. A primeira categoria engloba as modalidades: teses de mestrado, doutorado ou pós-graduação lato sensu, defendidas pelos respectivos autores e aprovadas pelas bancas examinadoras. A segunda categoria é destinada às matérias jornalísticas publicadas em mídias impressas, especificamente jornais e revistas. As modalidades são: artigos e ensaios ou reportagens em geral publicados em jornal ou revista sediados no Brasil. Sonia Favaretto, do Itaú Unibanco, explica que o objetivo é estimular a compreensão e aplicação do tema através de jornalistas e acadêmicos, uma vez que são formadores de opinião. “Os projetos, para serem selecionados, devem ter um foco muito claro em finanças sustentáveis. Entre os critérios para seleção, os principais são: clareza, objetividade, riqueza de dados e contribuição ao tema”, conta Sonia. Mais informações no site: http://www.itaufinancassustentaveis.com.brLinha do tempoAs ações aqui mostradas são apenas exemplos do que vem sendo realizado no Brasil neste novo milênio. Há muitas outras iniciativas envolvendo o tema.2009 Febraban lança Protocolo Verde para os bancos privados, com adesão inicial dos bancos Bradesco, Cacique, Citibank, HSBC, Itaú Unibanco, Safra e Santander Brasil – Real Banco Central do Brasil cria área de responsabilidade socioambiental2008 Bancos públicos federais brasileiros lançam versão revisada do Protocolo Verde Serasa lança o produto Relatório de Responsabilidade Social, que incorpora questões sociais na avaliação de risco de crédito Unibanco Asset Management e Banco Real Asset Management aderem ao PRI Banco Unibanco obtém linha de crédito inédita da IFC para financiamento de projetos nas áreas de energia renovável, eficiência energética e construção sustentável BNDES cria o Fundo Brasil Sustentabilidade, primeiro fundo de investimento do país voltado para o desenvolvimento de projetos ambientais Banco Itaú lança política de crédito com classificação do risco socioambiental dos clientes corporativos2007 Banco Bradesco anuncia o lançamento de produtos com foco socioambiental que irão gerar recursos financeiros para a Fundação Amazônia Sustentável BM&F – Bolsa de Mercadorias & Futuros realiza primeiro leilão público de créditos do carbono do mundo IFC e FGVCes lançam o Lasff – Fórum Latino-Americano sobre Finanças Sustentáveis Caixa Econômica Federal e Banco Banif lançam fundo Caixa Ambiental, primeiro fundo com foco em projetos do setor de saneamento básico e meio ambiente Banco Unibanco e Caixa Econômica Federal lançam fundos atrelados ao ISE2006 Banco Bradesco é incluído no Dow Jones Sustainability Index Bancos privados lançam nova versão dos Princípios do Equador, com ratificação dos bancos brasileiros Bancos HSBC, Bradesco e Safra lançam fundos atrelados ao ISE Banco Abn Amro Real lança fundo de investimento em infraestrutura com sistema de gestão ambiental – Fundo InfraBrasil Ocorre o lançamento do PRI, com adesão pioneira do fundo de pensão Previ2005 Banco do Brasil adere aos Princípios do Equador e adota critérios socioambientais no financiamento de projetos não enquadrados nos Princípios do Equador Bovespa lança o ISE – Índice de Sustentabilidade Empresarial Fundo de pensão Petros adota critérios socioambientais para seleção da carteira de ações2004 Bancos Unibanco, Itaú e Bradesco aderem aos Princípios do Equador Seguradora Unibanco AIG lança seguro ambiental Banco Itaú lança fundo Excelência Social Banco HSBC lança política para o setor florestal Banco ABN Amro lança política para o setor de mineração e metalurgia2003 Dez bancos internacionais lançam os Princípios do Equador Organizações da sociedade civil lançam a Declaração de Collevecchio, 1ª declaração das ONGs sobre o papel do setor financeiro e a sustentabilidade Banco do Brasil lança a estratégia de Desenvolvimento Regional Sustentável, que visa a práticas de apoio a atividades produtivas de forma sustentável2002 Banco ABN Amro Real adota política de riscos socioambientais2001 Banco ABN Amro Real lança Fundo Ethical2000 Campanhas internacionais da sociedade civil sobre projetos financiados por bancos privados ganham maior visibilidade

Água

Água no Mundo.

A água (em termos químicos também designada por: hidróxido de hidrogênio, monóxido de di-hidrogênio ou ainda protóxido de hidrogênio) é uma substância que, nas Condições Normais de Temperatura e Pressão (0 °C; 1 atm), encontra-se em seu ponto de fusão. Em condições ambientes (25 °C; 1 atm) encontra-se no estado líquido, visualmente incolor (em pequenas quantidades), inodora e insípida, essencial a todas as formas de vida conhecidas.
A água possui fórmula química H2O, ou seja, a menor parte da substância que ainda é considerada aquela substância (uma molécula de água) possui em sua composição dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio ligados por meio de ligações químicas. É uma substância abundante na Terra, cobrindo cerca de três quartos da superfície do planeta, sendo encontrada principalmente nos oceanos e calotas polares, e também na atmosfera sob a forma de nuvens, nos continentes em rios, lagos, glaciares e aquíferos, para além da que está contida em todos os organismos vivos
Distribuição na Terra
Na Terra há cerca de 1 360 000 000 km³ de água que se distribuem da seguinte forma:
1 320 000 000 km³ (97%) são água do mar.
40 000 000 km³ (3%) são água doce.
25 000 000 km³ (1,8%) como gelo.
13 000 000 km³ (0,96%) como água subterrânea.
250 000 km³ (0,02%) em lagos e rios.
13 000 km³ (0,001%) como vapor de água.
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA
1. Desinfecção
A desinfecção é uma etapa na qual se têm como objetivo a destruição de microrganismos patogênicos, neste caso o produto químico utilizado é o cloro que pode ser utilizado no inicio do tratamento (per cloração), na água decantada (inter cloração) e na água filtrada (pós cloração) (Sabesp, 2006).
Coagulação
Nas ETAs, a coagulação é realizada na unidade de mistura rápida, podendo ser hidráulica ou mecanizada, nesta etapa destacam-se mecanismos nos quais se têm a formação do ressalto hidráulico (vertedor Parshall ou retangular), injetores (tubos providos de orifícios) em tubulações forçadas ou em canais de água bruta, câmaras providas de agitadores mecanizados com diferentes tipos de rotores etc (Bernardo, 2002).
Floculação
Nesta etapa são fornecidas condições para facilitar o contato e a agregação de partículas previamente desestabilizadas por coagulação química, visando a formação de flocos com tamanho e massa específica que favoreçam sua remoção por sedimentação, flotação ou filtração direta. A eficiência da unidade de floculação depende do desempenho da unidade de mistura rápida, a qual é influenciada por fatores como o tipo de coagulante, pH de coagulação, temperatura da água, concentração e idade da solução de coagulante, tempo e gradiente de velocidade da mistura rápida, tipo e geometria do equipamento de floculação e qualidade da água bruta (Bernardo,2002).
Decantação
A decantação é o processo no qual se retiram os flocos formados pela agregação de impurezas durante a floculação. A separação entre o decantador e floculador é feita por uma cortina de madeira ou difusos, evitando assim que se propague para o decantador a turbulência criada no floculador, o flocos são depositados formando uma camada de lodo que é arrastada para um poço no cento do decantador (Sabesp, 2006).
Filtração
A filtração é o processo de remoção de impurezas, na filtração rápida as impurezas são retidas ao longo do meio filtrante, em contraposição à ação superficial, em que a retenção é significativa apenas no topo do meio filtrante. Independente da condição de filtração, após certo tempo de funcionamento há necessidade da lavagem do filtro. A filtração pode ser realizada com taxa constante ou declinante, dependendo das características de entrada e saída das unidades de uma bateria. No caso da filtração com taxa constante no interior do filtro, de forma que equipamentos de controle podem ou não ser necessários. Como conseqüência negativa podem ocorrer a elevação da turbidez e o aumento do número de microorganismos (Bernardo, 2002).
Correção de PH
Para a correção do ph, é comum o uso de Cal que pode ser aplicada em três etapas: na pré-alcalização (água bruta), inter alcalinização (água decantada) e na pós alcalinização (água filtrada) ( Sabesp, 2006)
Na pré-alcalinização ajusta-se o pH de alcalinização, na inter alcalinização a cal auxilia o ajuste do PH final e facilita a remoção de compostos indejáveis e na pós- alcalinização ajusta-se o pH final da água evitando a corrosão das tubulações (Sabesp, 2006).
Produtos Químicos
Produto
Função
Carvão ativado em pó
Carvão ativado granular
Adsorvente
Ácido Clorídrico
Ácido Súlfurico
Acidificante
Cal Hidratada
Cal Virgem
Carbonato de Sódio
Soda Cáustica Sólida
Soda Cáustica Líquida
Alcalinizante
Sukfato de Cobre
Algicida
Polímeros Naturais
Polímeros Sintéticos
Auxiliares de Coagulação/floculação
Cloro líquido ou gasoso
Hiplocorito de Sódio
Dióxido de Cloro
Ácido Peraacético
Ozônio
Permanganato de Potássio
Peróxido de Hidrogênio
Desifetantes e Oxidantes
Cloreto Férrico PA
Cloreto Férrico Comercial Líquido
Sulfato ferroso clorado líquido
Sulfato Férrico PA
Sulfato Férrico comercial
Sulfato Férrico comercial líquido
Hidróxi- cloreto de Alumínio líquido
Hidóxi-cloreto de Alumínio em pó
Sulfato de Alumínio PA
Sulfato de Alumínio comercial líquido
Tanato
Coagulantes Químicos
Distribuição
Após a filtração, a água passa por uma unidade de mistura onde são adicionados cal, cloro e flúor, sendo então distribuída para a população., devendo atender a parâmetros da portaria 518 do Ministério da Saúde.

Bibliografia:
BERNADO, Luiz di; Bernado, Angela di; Filho, Paulo Luiz Centrione. Ensaios de Tratabilidade de água e dos resíduos gerados em estações de tratamento de água . Rima. São Carlos. 2002.
SABESP. Estação de Tratamento de Água Guaraú. 2006.
Ministério da Saúde. Portaria 518, de 25 de março de 2004
E.T.E
O tratamento consiste na remoção de poluentes do esgoto. O método a ser utilizado depende das características físicas, químicas e biológicas do esgoto.

Na Região Metropolitana de São Paulo, o método utilizado nas grandes estações de tratamento é por lodos ativados, onde há uma fase líquida e outra sólida que compreende o lodo.

O método por lodos ativados foi desenvolvido na Inglaterra em 1914. Ele é amplamente utilizado para tratamento de esgotos domésticos e industriais. O trabalho consiste num sistema no qual uma massa biológica cresce, forma flocos e é continuamente recirculada e colocada em contato com a matéria orgânica sempre com a presença de oxigênio (aeróbio).

O processo é estritamente biológico e aeróbio, no qual o esgoto bruto e o lodo ativado são misturados intimamente, agitados e aerados em unidades conhecidas como tanques de aeração. Após este procedimento, o lodo é enviado para o decantador secundário, onde a parte sólida é separada do esgoto tratado. O lodo sedimentado retorna ao tanque de aeração ou é retirado para tratamento específico.

Grandes empresas firmam compromissos ambientais

A cem dias da Conferência do Clima de Copenhague, um grupo de 22 das maiores empresas nacionais e entidades privadas lançou ontem, em São Paulo, um documento que é um marco na posição do setor produtivo rumo à economia de baixo carbono. O texto, espécie de "carta ambiental", é um sinal de que a agenda comercial flerta cada vez mais com os tópicos da negociação internacional sobre a mudança do clima. A maioria dos signatários tem perfil exportador e teme perder mercado se não embarcar na temática verde. "A empresa que não tem preocupação ambiental vai sofrer mais lá na frente, vai pagar essa conta", afirmou Roger Agnelli, diretor-presidente da Vale e um dos líderes do movimento.
Na carta, lançada durante o seminário "Brasil e as Mudanças Climáticas", promovido pelo Valor e pela "GloboNews", os líderes empresariais assumem cinco compromissos básicos, da publicação anual de inventários de emissões de gases estufa ao rastreamento da cadeia de fornecedores. Também elencam nove propostas para influenciar as posições brasileiras nas discussões do acordo climático de Copenhague, cobram do governo liderança nas negociações e apoiam a criação de um sistema de incentivo para a preservação das florestas.
O movimento ainda não tem adesão de um número significativo de empresas. Entidades de classe tradicionais não estavam representadas. O ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, citou a resistência do agronegócio no Congresso às iniciativas para conter o desmatamento.
Na carta, os empresários prometem perseguir a redução contínua do "balanço líquido de emissões de CO2". Na prática, falam em corte sem apresentar números, em rota similar à do governo brasileiro, que prefere falar em "compromissos". Agnelli pediu que não se perca tempo com semântica. O chefe dos negociadores brasileiros, Luiz Alberto Figueiredo Machado, cedeu: "Se querem chamar de metas, chamem de metas".
A carta dos empresários foi entregue a Minc, ao ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Machado Rezende, e ao chefe dos negociadores brasileiros. Entre os signatários estão Antonio Maciel Neto, presidente da Suzano, Wilson Ferreira Jr., da CPFL Energia, José Luciano Penido, da VCP, Guilherme Leal, da Natura, e Otávio de Azevedo, da Andrade Gutierrez.

3 Rs

RENOVAR REUTILIZAR RESICLAR

O Desenvolvimento Industrial no Reino Unido, suas diversas fases e a importancia para o mundo.

O Desenvolvimento Industrial no Reino Unido, suas diversas fases e a importancia para o mundo.
Introdução
O Reino Unido foi pioneiro no processo da Revolução Industrial por diversos fatores:
Pela aplicação de uma política econômica liberal desde meados do século XVIII. Antes da liberalização econômica, as atividades industriais e comerciais estavam cartelizadas pelo rígido sistema de guildas, (corporação artesanal), razão pela qual a entrada de novos competidores e a inovação tecnológica eram muito limitados. Com a liberalização da indústria e do comércio ocorreu um enorme progresso tecnológico e um grande aumento da produtividade em um curto espaço de tempo.
O processo de enriquecimento britânico adquiriu maior impulso após a Revolução Inglesa, que forneceu ao seu capitalismo a estabilidade que faltava para expandir os investimentos e ampliar os lucros.
A Grã-Bretanha firmou vários acordos comerciais vantajosos com outros países. Um desses acordos foi o Tratado de Methuen, celebrado com a decadência da monarquia absoluta portuguesa, em 1703, por meio do qual conseguiu taxas preferenciais para os seus produtos no mercado português.
A Grã-Bretanha possuía grandes reservas de ferro e de carvão mineral em seu subsolo, principais matérias-primas utilizadas neste período. Dispunham de mão-de-obra em abundância desde a Lei dos Cercamentos de Terras, que provocou o êxodo rural. Os trabalhadores dirigiram-se para os centros urbanos em busca de trabalho nas manufaturas.
A burguesia inglesa tinha capital suficiente para financiar as fábricas, adquirir matérias-primas e máquinas e contratar empregados.
Para ilustrar a relativa abundância do capital que existia na Inglaterra, pode se constatar que a taxa de juros no final do século XVIII era de cerca de 5% ao ano; já na China, onde praticamente não existia progresso econômico, a taxa de juros era de cerca de 30% ao ano

A Revolução Industrial consistiu em um conjunto de mudanças tecnológicas com profundo impacto no processo produtivo em nível econômico e social. Iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII, expandiu-se pelo mundo a partir do século XIX.
Ao longo do processo (que de acordo com alguns autores se registra até aos nossos dias), a era agrícola foi superada, a máquina foi suplantando o trabalho humano, uma nova relação entre capital e trabalho se impôs, novas relações entre nações se estabeleceram e surgiu o fenômeno da cultura de massa, entre outros eventos.
Essa transformação foi possível devido a uma combinação de fatores, como o liberalismo econômico, a acumulação de capital e uma série de invenções, tais como o motor a vapor. O capitalismo tornou-se o sistema econômico vigente.
Antes da Revolução Industrial, a atividade produtiva era artesanal e manual (daí o termo manufatura), no máximo com o emprego de algumas máquinas simples. Dependendo da escala, grupos de artesãos podiam se organizar e dividir algumas etapas do processo, mas muitas vezes um mesmo artesão cuidava de todo o processo, desde a obtenção da matéria-prima até à comercialização do produto final. Esses trabalhos eram realizados em oficinas nas casas dos próprios artesãos e os profissionais da época dominavam muitas (se não todas) etapas do processo produtivo.
Com a Revolução Industrial os trabalhadores perderam o controle do processo produtivo, uma vez que passaram a trabalhar para um patrão (na qualidade de empregados ou operários), perdendo a posse da matéria-prima, do produto final e do lucro. Esses trabalhadores passaram a controlar máquinas que pertenciam aos donos dos meios de produção os quais passaram a receber todos os lucros. O trabalho realizado com as máquinas ficou conhecido por maquinofatura.
Esse momento de passagem marca o ponto culminante de uma evolução tecnológica, econômica e social que vinha se processando na Europa desde a Baixa Idade Média, com ênfase nos países onde a Reforma Protestante tinha conseguido destronar a influência da Igreja Católica: Inglaterra, Escócia, Países Baixos, Suécia. Nos países fiéis ao catolicismo, a Revolução Industrial eclodiu, em geral, mais tarde, e num esforço declarado de copiar aquilo que se fazia nos países mais avançados tecnologicamente: os países protestantes.
De acordo com a teoria de Karl Marx, a Revolução Industrial, iniciada na Grã-Bretanha, integrou o conjunto das chamadas Revoluções Burguesas do século XVIII, responsáveis pela crise do Antigo Regime, na passagem do capitalismo comercial para o industrial. Os outros dois movimentos que a acompanham são a Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa que, sob influência dos princípios iluministas, assinalam a transição da Idade Moderna para a Idade Contemporânea. Para Marx, o capitalismo seria um produto da Revolução Industrial e não sua causa.
Com a evolução do processo, no plano das Relações Internacionais, o século XIX foi marcado pela hegemonia mundial britânica, um período de acelerado progresso econômico-tecnológico, de expansão colonialista e das primeiras lutas e conquistas dos trabalhadores. Durante a maior parte do período, o trono britânico foi ocupado pela rainha Vitória (1837-1901), razão pela qual é denominado como Era Vitoriana. Ao final do período, a busca por novas áreas para colonizar e descarregar os produtos maciçamente produzidos pela Revolução Industrial produziu uma acirrada disputa entre as potências industrializadas, causando diversos conflitos e um crescente espírito armamentista que culminou, mais tarde, na eclosão, da Primeira Guerra Mundial (1914).
A Expansão pelo mundo
Após 1830, a produção industrial se descentralizou da Inglaterra e se expandiu rapidamente pelo mundo, principalmente para o noroeste europeu, e para o leste dos Estados Unidos da América. Porém, cada país se desenvolveu em um ritmo diferente baseado nas condições econômicas, sociais e culturais de cada lugar.
Na Alemanha com o resultado da Guerra Franco-prussiana em 1870, houve a Unificação Alemã que, liderada por Bismarck, impulsionou a Revolução Industrial no país que já estava ocorrendo desde 1815. Foi a partir dessa época que a produção de ferro fundido começou a aumentar de forma exponencial.
Na Itália a unificação política realizada em 1870, à semelhança do que ocorreu na Alemanha, impulsionou, mesmo que atrasada, a industrialização do país. Essa só atingiu ao norte da Itália, pois o sul continuou basicamente agrário.
Muito mais tarde, começou a industrialização na Rússia, nas últimas décadas do século XIX. Os principais fatores para que ela acontecesse foram a grande disponibilidade de mão-de-obra, intervenção governamental na economia através de subsídios e investimentos estrangeiros à indústria.
Nos Estados Unidos a industrialização começou no final do século XVIII, e foi somente após a Guerra da Secessão que todo o país se tornou industrializado. A industrialização relativamente tardia dos EUA em relação à Inglaterra pode ser explicada pelo fato de que nos EUA existia muita terra per capita, já na Inglaterra existia pouca terra per capita, assim os EUA tinham uma vantagem comparativa na agricultura em relação à Inglaterra e consequentemente demorou bastante tempo para que a indústria ficasse mais importante que a agricultura. Outro fator é que os Estados do sul eram escravagistas o que retardava a acumulação de capital, como tinham muita terra eram essencialmente agrários, impedindo a total industrialização do país que até a segunda metade do século XIX era constituído só pelos Estados da faixa leste do atual Estados Unidos.
O término do conflito resultou na abolição da escravatura o que elevou a produtividade da mão de obra. aumentando assim a velocidade de acumulação de capital, e também muitas riquezas naturais foram encontradas no período incentivando a industrialização.
A modernização do Japão data do início da era Meiji, em 1867, quando a superação do feudalismo unificou o país. A propriedade privada foi estabelecida. A autoridade política foi centralizada possibilitando a intervenção estatal do governo central na economia, o que resultou no subsidio a indústria. E como a mão-de-obra ficou livre dos senhores feudais, ocorreu assimilação da tecnologia ocidental e o Japão passou de um dos países mais atrasados do mundo a um país industrializado.
As consequências da Revolução Industrial
A partir da Revolução Industrial o volume de produção aumentou extraordinariamente: a produção de bens deixou de ser artesanal e passou a ser maquinofaturada; as populações passaram a ter acesso a bens industrializados e deslocaram-se para os centros urbanos em busca de trabalho. As fábricas passaram a concentrar centenas de trabalhadores, que vendiam a sua força de trabalho em troca de um salário.
Outra das consequências da Revolução Industrial foi o rápido crescimento econômico. Antes dela, o progresso econômico era sempre lento (levavam séculos para que a renda per capita aumentasse sensivelmente), e após, a renda per capita e a população começaram a crescer de forma acelerada nunca antes vista na história. Por exemplo, entre 1500 e 1780 a população da Inglaterra aumentou de 3,5 milhões para 8,5, já entre 1780 e 1880 ela saltou para 36 milhões, devido à drástica redução da mortalidade infantil.
A Revolução Industrial alterou completamente a maneira de viver das populações dos países que se industrializaram. As cidades atraíram os camponeses e artesãos, e se tornaram cada vez maiores e mais importantes.
Na Inglaterra, por volta de 1850, pela primeira vez em um grande país, havia mais pessoas vivendo em cidades do que no campo. Nas cidades, as pessoas mais pobres se aglomeravam em subúrbios de casas velhas e desconfortáveis, se comparadas com as habitações dos países industrializados hoje em dia. Mas representavam uma grande melhoria se comparadas as condições de vida dos camponeses, que viviam em choupanas de palha. Conviviam com a falta de água encanada, com os ratos, o esgoto formando riachos nas ruas esburacadas.
O trabalho do operário era muito diferente do trabalho do camponês: tarefas monótonas e repetitivas. A vida na cidade moderna significava mudanças incessantes. A cada instante, surgiam novas máquinas, novos produtos, novos gostos, novas modas
A industrialização no Brasil
O Brasil, como uma antiga colônia de uma nação europeia, faz parte de um grupo de países de industrialização tardia.
A industrialização no Brasil pode ser dividida en quatro períodos principais: o primeiro período, de 1500 a 1808, chamado de "Proibição"; o segundo período, de 1808 a 1930, chamado de "Implantação"; o terceiro período, de 1930 a 1956, conhecido como fase da Revolução Industrial Brasileira e finalmente o quarto período, após 1956, chamado de fase da internacionalização da economia brasileira.
Conclusão.
Com o avanso tecnologico concluimos que o processo de espansão mundial foi relevante para o surgimento do mercosuul , alca e liberdade de globalização .
Mais se pensarmos em meio ambiente teremos diversos fatores negativos com o desenvolvimento industrial não notamos em momento algum o fator de destruição do ecosistema ( o governo de epoca era omisso ) , o mundo era imediatista .
Crescer e se desenvolver eram palavras de ordem,Meio Ambiente não existia ,
Avida Humana o meio e a sustentabilidade era para as lideranças politicas da epoca palavras e atitudes desconhecidas

GEOGRAFIA AMBIENTAL

GEOGRAFIA AMBIENTAL
OBJETIVOS:
Refletir sobre a interface sociedade natureza nas diversas dimensões espaciais;
Conhecer os conceitos da geografia, cartografia e da economia ambiental;
Reconhecer os principais problemas socioambientais;
Identificar os processos de uso e ocupação do solo, na sociedade rural e urbana;
GEOGRAFIA AMBIENTAL
Construir gráficos, perfis topográficos, mapas com uso de tecnologias atuais;
Correlacionar os elementos e fatores interdependentes na estabilidade dos ecossistemas local e global.
GEOGRAFIA AMBIENTA
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:
Relação sociedade natureza: dos primórdios a contemporaneidade;
Princípios da ecogeografia, cartografia e globalização;
Globalização, mercado e produção flexível;
Uso e ocupação dos recursos naturais local, regional, nacional e planetário;
GEOGRAFIA AMBIENTA
Apropriação dos recursos naturais e suas conseqüências ambientais;
Cartografia básica e instrumental;
Leitura e interpretação de mapas;
Construção de mapas, gráficos, tabelas e perfis topográficos;
Organização e planejamento cartográfico;
Noções de fotogrametria;
mapeamento com uso de bússola, trena e GPS.
GEOGRAFIA AMBIENTA
PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E RECURSOS DIDÁTICOS
Aulas expositivas com discussão;
Leituras e reflexões de textos e cartas temáticas;
Seminários temáticos em grupo contextualizado com as problemáticas ambientais;
Aula prática em campo utilizando bússola, trena e GPS;
Recursos didáticos: livros, textos, internet, data-show, retro projetor, televisão e DVD.
CARTOGRAFIA
CARTOGRAFIA
ORIENTAÇÃO
Pontos cardeais:
N – norte ou setentrional
S – sul ou meridional
E – este, leste ou oriente
O – oeste ou ocidente
CARTOGRAFIA
Pontos colaterais:
NE: nordeste
NO ou NW: noroeste
SE: sudeste
SO ou SW: sudoeste
CARTOGRAFIA
Pontos subcolaterais:
ENE: lés-nordeste
ESE: lés-sudeste
SSE: su-sudeste
NNE: nor-nordeste
NNO/NNW: nor-noroeste
SSO/SSW: su-sudoeste
OSO/WSW: oés-sudoeste
ONO/WNW: oés-noroeste
PLANETA TERRA
Principais movimentos do Planeta:
Rotação: movimento que a Terra executa em torno do seu próprio eixo, com duração de 24 h, e de sentido do oeste para leste. Determina a sucessão dos dias e das noites.
PLANETA TERRA
Translação: movimento que a Terra executa em torno do Sol, com duração de 365 dias e 6 h. Determina o período de 1 ano, as quatro estações do ano e as diferentes durações dos dias e das noites
COORDENADAS GEOGRÁFICAS
São um conjunto de linhas imaginárias, paralelos e meridianos, que servem para localizar um ponto ou acidente geográfico na superfície terrestre.
Latitude: distância em graus de qualquer ponto da superfície terrestre até a linha do Equador. Varia de 0° a 90° para o norte e para o sul do paralelo principal (o Equador).
Longitude: distância em graus de qualquer ponto da superfície terrestre até o Meridiano de Greenwich. Varia de 0° a 180° para leste e para o oeste de Greenwich.
FUSOS HORÁRIOS
Cada fuso horário equivale a 15° ou 1 hora.
Cada 15° (1 fuso) para leste corresponde a uma hora a mais e, para oeste, 1 hora a menos.
O Brasil, devido a sua grande extensão leste-oeste, apresenta 4 fusos horários, todos a oeste de Greenwich, portando atrasados em relação às horas de Londres.
PROJEÇÕES CARTOGRÁFICAS
A representação de uma superfície esférica num plano, como é o mapa, traz, forçosamente, deformações que podem ser de distâncias, áreas e de ângulos. Desse modo, quanto aos erros de representação da Terra num mapa, as projeções podem ser:
Eqüidistantes: as que mantêm as distâncias.
Equivalentes: as que conservam a proporcionalidade de áreas entre a superfície da Terra e a do mapa e os ângulos deformados.
Conformes: quando os ângulos são iguais na Terra e no mapa e as áreas apresentam-se deformadas

Sociedade precisa se engajar mais na defesa do meio ambiente

A sociedade precisa sair da posição de cliente das ações de proteção ambiental e assumir o papel de protagonista como ser decisivo nesse processo” – afirmou a mestra em Direito Ambiental Tatiana Monteiro da Costa e Silva, da Comissão de Meio Ambiente da OAB, ao abrir nesta quarta-feira à noite no auditório da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso a 4ª Semana do Meio Ambiente e o 5º Congresso Nacional de Meio Ambiente da OAB, cujo tema é “Os desafios da gestão ambiental no Brasil: perspectiva de Mato Grosso”. Renomados ambientalistas estão em Mato Grosso para participar até o dia 21, dos debates. Mais de 260 pessoas estão acompanhando as palestras e debates, o que demonstra o grande interesse pelo evento.

Por sua vez, o presidente da Comissão.do Meio Ambiente da OAB, Leonardo Pio da Silva Campos, que falou em seguida, lembrou a árdua luta que essa comissão, criada em 2004, tem travado, inclusive na Justiça, em defesa do meio ambiente. E ressaltou a abrangente atuação da CMA, inclusive fora do âmbito da OAB, com a participação dos advogados em diversas questões relacionadas ao meio ambiente não só de Cuiabá, mas do próprio Estado. Com a atuação da CMA, muitos advogados acabaram se enveredando pelo Direito Ambiental e só o Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema conta atualmente com 17 profissionais especializados nessa área.

O presidente da OAB, Francisco Faiad, também enalteceu a profícua atuação não apenas da CMA, mas de todas as 31 comissões temáticas que tem feito de tudo pelo engrandecimento da instituição mato-grossense. .Ao lembrar que todas as comissões da OAB se reúnem pelo menos uma vez por mês para discutir assuntos de interesse da sociedade, Faiad ressaltou que a OAB não é um prédio vazio. Muito pelo contrário, com o papel que as comissões temáticas desempenham, é um prédio onde pulsa na busca pela justiça, conhecimento, cultura.

O evento recomeça na manhã desta quinta-feira com o 2º painel “Responsabilidade administrativa ambiental – o novo decreto federal nº 6.514 de 2008”. 1ª palestra – “Avanços e retrocessos no novo Decreto Federal nº 6.514 de 2008”; 2ª palestra – “Responsabilidade administrativa ambiental”; 3ª palestra – “Conflito quanto ao aspecto da composição do dano, a luz dos artigos 12 e 139 do Decreto Federal nº 6.513 de 2008”: 4ª palestra – “Responsabilidade ambiental: aspectos éticos e jurídicos.

Período noturno – 3º painel: Questão indígena e PCH, com lançamento das obras Patrimônio cultural e sua tutela jurídica e Advocacia ambiental: segurança jurídica para empreender. 1ª palestra – “Reflexos da cultura indígena no direito ambiental”; 2ª palestra – “Critérios de demarcação de área indígena na visão dos tribunais”: 3ª palestra – “Os critérios do licenciamento de PCH em entorno de área indígena”; 4ª palestra – “Conflito de atribuições entre os órgãos integrantes do SISNAMA no tocante a fiscalização de atividades licenciadas”.

50 idéias em favor do meio ambiente

Cerca de 850 pessoas, entre vereadores, prefeitos e lideranças comunitárias, participaram do primeiro seminário, da série de cinco, realizados pela Secretaria do Meio Ambiente e pela Uvesp. “O vereador é o mais próximo do cidadão, e ele compreende muito bem a sua função”, disse o presidente da Uvesp Sebastião Misiara. Xico Graziano, secretário estadual do Meio Ambiente, não escondeu sua emoção ao afirmar: "Não muito tempo atrás, reuniam-se no máximo 10 pessoas para defender o meio ambiente. Hoje, vejo com satisfação as lideranças de 95 municípios das regiões de Rio Preto e Catanduva discutindo a preservação do nosso planeta".A mesma programação, ou seja, a distribuição da cartilha “50 idéias em favor do meio ambiente”, a análise das leis propostas e abordagem dos temas, acontecerá também em Itu, amanhã, no Itu Plaza Hotel. A expectativa é que mais de 100 municípios estejam presentes no evento. O seminário terá início às 9h com as inscrições e pronunciamento das autoridades. No período da tarde haverá um sorteio de um notebook, às 14h, seguindo-se de palestras, novos sorteios, debates e entrega das cartilhas e certificados de participação nos debates do projeto “Município Verde Azul.

palestras

debate sobre as políticas ambientais emergentes, bem como os processos de preservação e conservação do meio nos níveis estadual, regional e local”, destacando que as políticas ambientais foram debatidas a partir de palestras

Quatro forças atuam contra conquistas ambientais

Quatro forças atuam contra conquistas ambientais
Os maiores agressores da natureza no Legislativo são os setores de agronegócio, mineração, energia e infraestrutura. Levantamento do Congresso em Foco mostra as vitórias destes grupos nas disputas com os preservacionistas. Pesquisa deu origem a série de reportagens

As forças contrárias aos movimentos ambientalistas atuantes no Congresso colecionam vitórias importantes nas disputas com os preservacionistas. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que quase um quinto das matérias votadas de fevereiro de 2007 até julho deste ano tem efeito negativo para o meio ambiente, de acordo com critérios estabelecidos por organizações e especialistas em sustentabilidade. No total, os parlamentares apreciaram 53 iniciativas que mantêm alguma relação com o tema. Dessas, oito medidas provisórias e dois projetos de lei considerados contrários aos interesses ambientais.
O trabalho do site deu origem a uma série de reportagens publicadas a partir de hoje sobre como o Legislativo brasileiro trata as questões ambientais. A análise das votações revela o posicionamento de grupos que desqualificam as leis ambientais federais a partir da mentalidade de que as atividades econômicas estão sendo prejudicadas pelo excesso de proteção da natureza.
“O Congresso hoje é o Brasil do século XIX. É um Legislativo quase que escravocrata, despreparado para resolver os desafios do mundo contemporâneo”, diz o ex-deputado constituinte Fábio Felmann, autor da Lei de Redução de Emissões de Poluentes por Veículos. Ele compara o Congresso Nacional com o Brasil agroexportador dos tempos do Império de mentalidade latifundiária e escravista e relações políticas e sociais baseadas no clientelismo.
“O Congresso está despreparado para resolver os desafios do mundo contemporâneo e o Executivo tem muita participação nessa história”, reflete Feldmann, deputado federal durante três mandatos consecutivo (1986-1998), autor também da Lei de Política de Educação Ambiental, da Lei de Acesso Público aos Dados e Informações Ambientais e do projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e relator de importantes marcos regulatórios como a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a conhecida Lei do Snuc, e da Lei da Política Nacional dos Recursos Hídricos.
A pesquisa feita pelo Congresso em Foco aponta os quatro setores responsáveis pelas mudanças mais agressivas contra os recursos naturais, segundo organizações e especialistas do setor: agronegócio, mineração, infraestrutura e energia elétrica. “A pressão contra o meio ambiente vem de todos os cantos”, afirma o coordenador de Políticas Públicas da ONG Greenpeace, Nilo D’Ávila. “A bancada ruralista exerce muita pressão, a indústria de energia e os lobistas de mineração têm um lobby muito forte, eles conseguem as coisas sem ninguém ver, sem ninguém saber de onde vem. Eu trocava o barulho que a gente faz pela competência deles”, acrescenta o ativista.
“Há a predominância de um paradigma e de um modelo de desenvolvimento ultrapassados. Eles veem o meio ambiente como um obstáculo ao desenvolvimento e ele tem que ser visto como parte da viabilidade do negócio, assim como o capital financeiro e o capital humano. Não dá mais para tratar os recursos naturais como externalidade. Mas, infelizmente, o Congresso continua com essa visão ultrapassada e com dificuldade de ver os recursos naturais como a nossa vantagem competitiva em relação a outros países”, afirma o superintendente de Conservação de Programas Temáticos do WWF-Brasil, Carlos Scaramuzza.
Veja a lista de matérias sobre o tema aprovadas nesta legislatura:Na CâmaraNo Senado
A bancada ruralista tornou-se a mais conhecida força contra os ambientalistas pela pressão por terras para o plantio e criação de gado. No governo Lula, o segmento da infraestrutura teve grande impulso com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tenta aprovar emendas que dispensam licenciamento ambiental para obras de grande impacto, como a da BR 319, estrada que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO) e cruza a parte mais preservada da Amazônia. Enquanto o setor de energia pressiona a aprovação de emendas que estendam vantagens de pequenas hidrelétricas para usinas de maior impacto ambiental e inibe que propostas de energias renováveis sejam priorizadas.
Ameaças
A sociedade brasileira tem vivido as consequências das reações da natureza. O caso das enchentes em Santa Catarina – que, no final do ano passado, deixou 12.027 desalojados e desabrigados, 135 mortos e dois desaparecidos – foi, sem dúvida, o mais trágico da história recente. Mas outros números também causam alerta. Dados da Faculdade de Medicina da Universidade de Paulo (USP), apresentados em abril durante o seminário Qualidade do Ar e Políticas Públicas Socioambientais nas Metrópoles Brasileiras, revelam que, por ano, 3,5 mil pessoas morrem devido à má qualidade do ar na cidade de São Paulo.
São Paulo é a cidade mais poluída do país. O número de mortes na capital paulista, no entanto, nem se aproxima dos alarmantes dados da Índia e da China. Segundo o estudo Poluição de Ar em Pequim – Olimpíadas 2008, do Instituto de Física da USP, somente no país chinês 400 mil pessoas morrem prematuramente, todos os anos, por causa dos altos índices de poluição do ar todos os anos.
Na Índia, o número é ainda maior: a má qualidade do ar causa 527 mil mortes anuais. O Brasil tem índice de crescimento muito inferior a esses países, o que aponta para um estado de alerta e a necessidade de mudanças estratégicas urgentes.
O levantamento do site mostra que o Congresso nem sempre está atento a essa urgência, mas revela que as grandes ameaças do ponto de vista ambiental dentro do Legislativo nos últimos dois anos e meio vieram em forma de medidas provisórias enviadas pelo Executivo ou por meio de emendas de contrabando (emendas enxertadas nas MPs que não tem relação direta com o conteúdo da medida). A principal delas, segundo ambientalistas, foi a MP 458, conhecida inicialmente como MP da Amazônia e, posteriormente, batizada por ambientalistas como MP da Grilagem.
A MP 458 – transformada na Lei 11.952 – acelera o processo de regularização fundiária de terras públicas na Amazônia, simplificando as etapas de legalização de terras de até 1,5 mil hectares. Ambientalistas alegam que a proposta facilitará a regularização de terras públicas griladas, o que poderá causar um aumento do descontrole em relação ao desmatamento (leia sobre a MP 458).
De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, 70% das emisões de gases do efeito estufa no Brasil são causadas pelo desmatamento. Informações do site Breathing Earth, uma espécie de simulador virtual em tempo real de emissões de gás carbônico, apontam que o Brasil emite por ano aproximadamente 336 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Os dados mundiais relativos a emissões diferem entre si, mas de acordo com Breathing Earth, em média, cada brasileiro emite 1,69 toneladas de CO2 por ano.
O Brasil é considerado o quinto país em liberação de gases de efeito estufa na atmosfera. Mas a emissão per capita brasileira está bem aquém do que é liberado por um norte-americano. Nos Estados Unidos, segundo a mesma fonte, a emissão per capita é de 19,66 toneladas por ano, com emissão de mil toneladas a cada 5,3 segundos. No total, o país norte-americano lança no ar mais de seis milhões de toneladas de gás carbônico por ano. A emissão anual é calculada a partir da relação da emissão per capita com o total da população do país (Veja como estão os outros países) (Confira o ranking dos países do G8). A preocupação com emissões de gases do efeito estufa também foi o argumento usado por ambientalistas para protestar contra a MP 422. A medida – também batizada de MP da Grilagem – foi aprovada em maio de 2008 e transformada na Lei 11.763 de 2008. Essa lei amplia de 400 para 1.500 hectares o limite de terras públicas que podem ser privatizadas sem licitação. A votação da proposta foi considerada a primeira derrota da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva no Congresso, após seu retornou ao mandato de senadora depois de pedir demissão do ministério (leia sobre a MP 422).
Infraestrutura
A ofensiva contra o meio ambiente aparece também em forma de propostas para agilizar obras de projetos de infraestrutura em diversos setores. As mais recentes investidas para flexibilizar procedimentos ambientais como o licenciamento de obras de grande impacto tem sido feitas para beneficiar, principalmente, projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo.
Dados divulgados no dia 4 de agosto pelo Contas Abertas mostram que apenas 7% das obras previstas para o período 2007-2010 e pós 2010 foram concluídas até abril deste ano, o que justificaria a necessidade de acelerar o programa.
Na tentativa de garantir que obras de restauração e pavimentação de estradas rodoviárias fiquem prontas no prazo previsto pelo programa, o Congresso incluiu de carona na medida provisória que criava o Fundo Soberano do Brasil (MP 452) uma emenda que dispensava licença ambiental prévia para obras de reforma em rodovias federais. A estratégia era garantir a continuação de obras como a BR 319, que enfrenta embargo dos órgãos ambientais do próprio governo. A emenda do deputado José Guimarães (PT-CE), acertada com o Planalto, chegou a ser aprovada na Câmara, mas a medida provisória não foi votada a tempo no Senado e perdeu a validade. Uma nova tentativa foi feita na MP 462, que ainda será votada (leia sobre a MP 452). Outra recente medida provisória votada no Congresso – a MP 450, transformada na Lei 11.943 – causou polêmica entre ambientalistas.
A medida foi aprovada com uma emenda incluída no texto pelo relator da matéria no Senado, o senador César Borges (PR-BA), que ampliou de 30 para 50 MW o potencial hidráulico de usinas que terão direito a um rito simplificado de autorização para funcionamento, mesmo não sendo caracterizadas como Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). Na prática, essas usinas não terão limite de área a ser alagada, e ambientalistas temem que sejam criadas novas Balbina – usina hidrelétrica no estado do Amazonas, conhecido pelo baixo potencial energético e com emissão de gases de efeito estufa 10 vezes maior que o de uma termelétrica a carvão.
No Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 68,99% da matriz energética do país é composta por energia decorrente de usinas hidrelétricas, mas a maioria dos empreendimentos (1.263 em operação) são usinas termoelétricas que funcionam a base de óleo diesel, gás natural, carvão mineral, bagaço de cana de açúcar e outros materiais. O uso de energias renováveis como a energia eólica e a energia solar ainda é muito incipiente no Brasil. A energia eólica corresponde a 0,37% da matriz, enquanto a energia solar nem aparece no quadro da matriz. O Brasil possui apenas um empreendimento de energia solar, localizado no município de Nova Mamoré, em Rondônia (veja a relação das energias produzidas no país).
Biossegurança e pesca
A maior afronta contra a biossegurança do país também é resultado de medida provisória do Executivo, votada no início desta legislatura. A Lei 11.460/2007, resultante da MP 327, dispõe sobre o plantio e comercialização de organismos geneticamente modificados (transgênicos).
Considerada por ambientalistas como um novo estímulo à introdução dos transgênicos no país, a lei diminui a distância mínima obrigatória entre os plantios de transgênicos e as unidades de conservação e reduz de dois terços para maioria simples o quorum necessário da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para aprovar a liberação comercial de organismos geneticamente modificados.
Ambientalistas argumentam que as pesquisas científicas ainda não conseguiram mensurar os riscos do consumo de transgênicos e, portanto, o governo brasileiro deveria agir com maior cautela na liberação desses produtos. Em junho deste ano, um grupo de 86 entidades da sociedade civil enviou à ministra Dilma Rousseff, que é presidente do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), uma carta aberta pedindo a suspensão do plantio de milho transgênico em todo o país. Na carta, eles afirmavam que “alertas referentes ao descontrole e às consequências que decorriam da liberação dos transgênicos estão todos se confirmando” e que o governo brasileiro perdeu o controle sobre os transgênicos.
Entidades ambientais temem também que o governo perca o controle sobre a fiscalização e concessão de licenças de atividades da pesca. A criação do Ministério da Pesca – aprovada em votação-relâmpago na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 3 de junho deste ano – foi considerada uma derrota para ambientalistas. O novo ministério retira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a capacidade de fiscalizar e conceder licenças para a atividade pesqueira. Na prática, o PL 61/2009, de autoria do Executivo e relatoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) no Senado e do deputado José Airton Cirilo (PT-CE) na Câmara, deixa a fiscalização da pesca para o próprio órgão que estabelece as regras de comercialização da atividade.
Retrocesso ou avanço?
A análise sobre a posição do Congresso em matérias referentes ao meio ambiente durante a atual legislatura divide ambientalistas. Para a ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PT-AC), o país está diante de um retrocesso no debate ambiental dentro do Legislativo, em especial nas discussões para mudanças no Código Florestal. Ela argumenta que o Brasil pós-constituinte passa por uma fase de implementação das leis aprovadas no passado e que, ao invés de aceitarem as regras e complementá-las, alguns grupos de pressão tentam mudar as leis e desconstruir a legislação ambiental.
“Ao invés de se esforçar para aprovar a lei no sentido de complementar o que falta, essas pessoas querem voltar ao tempo antigo da desregulamentação. As pessoas não estão se esforçando para passar no teste, estão querendo alterar o teste. Mas não temos opção: ou fazemos o esforço de combinar agricultura com preservação, infraestrutura com preservação, ou vamos estar remando contra a maré nessa crise ambiental global”, conclui Marina.
A análise da secretária executiva adjunta do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, reflete um Congresso que ainda não encontrou a melhor estratégia para lidar com as questões ambientais. Adriana avalia que o balanço das propostas aprovadas indica uma certa estabilidade do Congresso, sem retrocessos ou avanços comparados com outras legislaturas, mas revela a falta de uma postura mais positiva de um Legislativo que ainda não captou a urgência e relevância de se adotar práticas mais sustentáveis para o país.
“A maior parte dos projetos tem um ranço de querer flexibilizar a legislação do ponto de vista de interesses específicos. O Congresso devia usar a pouca energia que dispõe para votar e apreciar propostas mais positivas no sentido de considerar o meio ambiente como o maior patrimônio do Brasil, o diferencial do nosso país em relação ao planeta. A nossa política precisa ser mais pró-ativa para o meio ambiente e reconhecer nossa base de recursos naturais como um valor fundamental para o desenvolvimento futuro do país”, defende Adriana.
O debate crescente sobre as questões ambientais dentro do Congresso tem refletido positivamente na aprovação de matérias, segundo avaliação do Greenpeace. Para o coordenador de Políticas Públicas da organização, nos últimos anos, mesmo com “medidas do mau”, o balanço ambiental no Congresso é positivo, pois revela o aumento do interesse sobre o tema.
Ainda assim, Nilo avalia que as matérias aprovadas refletem um Legislativo apático, sem retrocessos e também sem avanços significativos do ponto de vista ambiental. “No balanço da coisa, no miúdo, nos últimos anos acho que a gente ganha mais do que perde – mesmo com grandes perdas como a votação dos transgênicos, que teve mais a mão do Executivo, do que do próprio Legislativo. Posso dizer que as ‘medidas do mau’ ficaram muito no ensaio e o Congresso, do ponto de vista ambiental, está parado, sem conseguir fazer nenhuma regressão ou avanço”, avalia Nilo.
Transversalidade
Para o deputado Rocha Loures (PMDB-PR), a sensibilidade entre os parlamentares em relação às questões ambientais tem crescido. Loures não concorda que o meio ambiente esteja sobre ataque no Congresso, mas afirma que houve uma involução das posições de grupos parlamentares em relação ao debate ambiental. O deputado paranaense atribui isso ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que, segundo Loures, fez uma “espetacularização” do debate ambiental e “conseguiu descontentar a todos e perder apoio político dentro do Congresso”.
“Havia um avanço consistente de posições e teses até a entrada do ministro Minc. Nós estávamos construindo uma agenda boa, mas houve uma espetacularização do debate e uma involução das posições, porque a forma e ansiedade com que fez o ministério, levou as partes para o campo da defensiva. E aquele diálogo que vinha de maneira consistente foi reiniciado em tom de elevados decibéis. Hoje a gente vive um recuo. Mas as agendas começam a retornar para posições de acordo”, considera Loures. O ex-ministro do Meio Ambiente durante o segundo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), reconhece que a questão ambiental sempre foi “considerada uma questão à parte dos planos das políticas de governo”. Sarney Filho, no entanto, critica que o atual governo tem pecado pela falta transversalidade e planejamento em relação a decisões políticas para o meio ambiente. “Na época em que fui ministro, a gente conseguiu colocar as políticas ambientais como questão mais central. A questão ambiental foi mais transversalidade dentro do governo do que é hoje em dia. Não havia, como se vê hoje, uma discussão em um nível tão alto entre o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura e disputas tão graves entre os ministros dos Transportes e do Meio Ambiente. As coisas eram resolvidas pelo conjunto do governo. Havia um planejamento”, disse Sarney Filho.
Para a senadora Marina Silva, mudanças na teia de articulação política dentro do próprio Congresso também têm refletido negativamente no tratamento de questões ambientais. A ex-ministra afirma que hoje parlamentares de esquerda que, historicamente, defenderam causas humanitárias e ambientais, se juntam à oposição, em certos momentos, para defender interesses que seguem no sentido de desconstruir a legislação ambiental.
“Antigamente você tinha o PT na oposição, junto com outros partidos de esquerda, e a situação, que era especialmente o PSDB e o PFL [atual DEM]. Hoje você tem parte da base do governo que se junta com a oposição em alguns momentos nas questões de combate a legislação ambiental. Se juntam não olhando muito para o mérito, mas tendo claro que eles não querem aprofundar essa agenda da preservação e do desenvolvimento sustentável”, argumenta Marina.
Na análise do ex-deputado Fábio Feldmann, o ambiente político não tem favorecido o avanço de interesses difusos (interesses que favorecem a coletividade ao invés de favorecer apenas grupos específicos). Ele afirma que Congresso pós-Constituinte conseguia aprovar mudanças que ampliavam áreas de preservação ambiental, mas hoje o debate sobre alterações no Código Florestal está muito polarizado.
“Havia um outro ambiente político de maneira geral no país, uma expectativa da sociedade em relação a avanços de interesses difusos. Hoje o Brasil vive um momento crítico em relação ao Congresso. E um dado importante é que, naquela época depois da Constituinte, o Executivo influenciava menos o Congresso na agenda ambiental no mal sentido. À medida que o Executivo se fortalece, ele passa a inibir avanços do Legislativo”, conclui Feldmann que foi deputado federal durante o governo dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.
O Brasil é um dos países com a maior diversidade de fauna e de flora do mundo, com mais de 20% do número total de espécies do planeta, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. A obrigação de preservar essa biodiversidade e todos os demais recursos naturais é preceito constitucional, previsto no art. 225 da Constituição Federal. O papel do Congresso, portanto, deveria ser no sentido de ampliar a preservação do meio ambiente conciliando com os interesses sociais e econômicos.