Macrozoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da Amazônia

Macrozoneamento Econômico e Ecológico da Amazônia entra em consulta pública
Sua principal função é promover a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, capaz de contemplar as diferentes realidades e prioridades de territórios da Amazônia 26/01/2010Carine CorreaUm novo modelo de exploração dos recursos naturais e do uso do solo da região amazônica. Isso é o que propõe o documento-base do Macrozoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da Amazônia que será disponibilizado para consulta pública na internet a partir desta quarta-feira (27/01). O prazo final para as sugestões a serem feitas pela sociedade civil vai até 06 de março.O Macro ZEE da Amazônia é um instrumento fundamental de planejamento e gestão ambiental e territorial estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente. Sua principal proposta é promover a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, capaz de contemplar as diferentes realidades e prioridades de territórios da Amazônia.O texto aborda os desafios desta transição e indica estratégias de adequações de diferentes setores da economia, como o energético e mineral, o planejamento integrado de infra-estrutura e logística, bem como o territorial rural e urbano, proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos, agricultura e mudanças climáticas na Amazônia.A proposta preliminar do documento foi elaborada pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico e Econômico do Território Nacional (CCZEE), apoiada pelo Consórcio ZEE Brasil e composta por 14 ministérios: Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Social, Transportes, Justiça, Minas e Energia, Cidades, Defesa, Ciências e Tecnologia , Integração Nacional, Desenvolvimento Agrário, Planejamento, Secretaria de Assuntos Estratégicos e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Contou ainda com a participação de representantes dos nove estados da Amazônia, reunidos em um grupo de trabalho instituído com esta finalidade.Ao reconhecer a diversidade complexa das diferentes áreas da região, a comissão interpretou a realidade da Amazônia a partir de 10 unidades territoriais grandes áreas divididas por características semelhantes. Cada uma foi nomeada com a principal estratégia elaborada para a promoção de seu desenvolvimento, e o plano prevê ainda a recuperação dos passivos ambientais e reversão das trajetórias produtivas que provocaram impactos socioambientais.Por exemplo, a unidade "Coração Florestal"-que corresponde a uma porção da floresta que é muito preservada - tem uma série de estratégias desenvolvidas para a defesa da área assim nomeada, o que prevê a utilização adequada deste território por meio da promoção de atividades produtivas, bem como a contenção da expansão das fronteiras da agropecuária e da extração de madeira predatórias, suas principais ameaças.O Macro ZEE indica também um conjunto de dez estratégias gerais válidas para toda a Amazônia: reorganização e regularização fundiária; reconhecimento das territorialidades dos povos de comunidades tradicionais e indígenas e fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade; fortalecimento e criação de novas unidades de conservação; planejamento integrado da infra estrutura e da logística (cada obra a ser construída deve levar em consideração toda a região e os fatores econômicos e sociais das comunidades nela presentes) e contenção da expansão da agropecuária sobre ambientes vulneráveis aqueles considerados importantes para a manutenção de recursos hídricos e da biodiversidade.Os outros cinco pontos recomendados são o fortalecimento das redes de cidades localizadas na borda do coração florestal (onde serão criadas as condições para formação de recursos humanos e desenvolvimento da produção regional focada na bioprodução); das políticas públicas para pesca e aquicultura sustentáveis; organização de pólos industriais; exploração da mineração e energia de forma a sanar o passivo ambiental e valorizar o preço do produto na própria região e revolução científica e tecnológica para promoção do uso sustentável dos recursos naturais.Desenvolvimento SustentávelA primeira mudança gerada pelo Macro ZEE aconteceu na própria elaboração do documento, que foi feito em parceria entre 14 ministérios, estados amazônicos e sociedade civil. O processo permitiu a convergência de políticas públicas para as unidades territoriais em função das suas realidades e demandas. Isso possibilitou a melhor coordenação das ações dos governos federal e estaduais.Um dos pontos centrais do documento preliminar também aponta o esgotamento do modelo baseado na expansão das fronteiras agropecuárias, e sugere sua substituição em prol da fronteira do capital natural, ou seja, atividades oriundas das riquezas naturais, como extração de produtos da biodiversidade, indústria madeireira certificada, ecoturismo, piscicultura e aquicultura.Em alguns lugares, a agricultura não será suplantada, mas não será expandida. A orientação do ZEE é o uso mais produtivo e intensificado das áreas já abertas, que deve ser complementado com um programa de recuperação das diversas áreas degradadas.Outro ponto importante do ZEE é a orientação da iniciativa privada em relação aos investimentos e planejamentos de suas atividades. Por exemplo, um setor que pretende ampliar suas atividades na área florestal deve seguir uma diretriz do ZEE que indica a melhor região de extração a ser incentivada e desenvolvida. O mesmo padrão serve aos demais segmentos econômicos.A equipe de elaboração pretende aprovar o documento final durante a primeira quinzena de março,quando a proposta definitiva será encaminhada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, à sanção do presidente Lula.De acordo com o diretor de Zoneamento Territorial do MMA, Roberto Vizentin, a elaboração da proposta do macrozoneamento no âmbito da CCZEE, com a participação dos estados, representou um "extraordinário esforço" para colocar a sustentabilidade no centro das discussões e do planejamento das políticas setoriais e territoriais para a Amazônia.Vizentin ressaltou que a participação efetiva das unidades federativas permitiu o alinhamento entre as estratégias propostas pelo macrozoneamento e as perspectivas e prioridades presentes nos ZEEs estaduais.Consulta PúblicaPara acessar o documento preliminar do Macro ZEE da Amazônia, acesse a página www.mma.gov.br/zee. Os interessados em contribuir com críticas e propostas devem preencher o formulário que consta no site, que pode ser enviado pela internet, correio ou ser entregue diretamente no MMA. Informações complementares também podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico.Calendário Início da consulta pública - 27 de janeiroConclusão da consulta pública - 6 de março
Cristina Antonieta de Mariz Dantas Del BoscoAnalista em Ciência e TecnologiaMinistério da Ciência e Tecnologia - MCTCoordenação Geral de Gestão de Ecossistemas - CGECFone: 61 3317-8067/7401Fax: 61 3317-7766cbosco@mct.gov.br Responder Encaminhar

Pilhas e Baterias

O CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, aprovou e publicou em 22/07/1999, a Resolução de Nº 257, complementada pela de Nº 263 de 12/11/1999, que disciplina o gerenciamento de Pilhas e Baterias em todo o território nacional.Esta Resolução estabelece no seu Artigo 1º, que as pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos deverão, após o seu esgotamento energético, ser entregue pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de Assistência Técnica autorizada pelas respectivas indústrias, para que estes repassem aos fabricantes ou importadores, para que sejam adotados por estes últimos ou por terceiros, procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada.O texto apresenta ainda, as definições dos diversos tipos de pilhas e baterias abrangidas pela Resolução e, nos seus Artigos 5º e 6º estão estipulados limites de concentração dos elementos chumbo, cádmio e mercúrio, que deverão ser atendidos pelos fabricantes ou importadores, para as pilhas do tipo zinco-manganês e alcalina-manganês (que são as pilhas comuns, utilizadas em lanternas, rádios, brinquedos, gravadores, etc.).No Artigo 13º está previsto que as pilhas e baterias, que atenderem aos limites previstos no Artigo 6º, poderão ser dispostas juntamente com os resíduos domiciliares, em aterros sanitários licenciados. Os fabricantes e importadores deverão identificar os produtos que estão de acordo com os limites impostos, e que podem ser dispostos junto com os resíduos domiciliares, através da colocação nas embalagens e, quando couber, nos produtos, simbolos que permitam ao usuário distingui-los dos demais tipos de pilhas e baterias comercializados.Foi estabelecido, no Artigo 11, um prazo de 12 (doze) meses, a partir da publicação da Resolução, para que os fabricantes, os importadores, a rede autorizada de assistência técnica e os comerciantes de pilhas e baterias implantem os mecanismos operacionais para a coleta, transporte e armazenamento das mesmas.SITUAÇÃO ATUALO Ministério do Meio Ambiente realizou várias reuniões com o setor produtivo, para avaliação das providências tomadas para atendimento à Resolução e concluiu-se que, de maneira geral, as empresas estão providenciando seus sistemas e suas ações no sentido de atender satisfatoriamente o disposto na Resolução. Todos os setores envolvidos, fabricantes, importadores, operadoras de telefonia celular, Confederação Nacional do Comércio e Associação Brasileira de Supermercados participaram de uma reunião com o Ministério do Meio Ambiente, onde foram apresentadas as ações já tomadas, e as que estão ainda em andamento, para o cumprimento satisfatório ao disposto na Resolução. Resumidamdente, temos a seguinte situação atual: Setor de Baterias Industriais:Já providenciou a comunicação com as partes interessadas, para que o produto após esgotamento de sua vida útil, seja devolvido ao fabricante. Setor de Baterias Automotivas:Emitiu 30.000 cartazes que estão sendo enviados a todos os pontos de comercialização de seus produtos, com orientação sobre os perigos do descarte inadequado desses produtos aos meio ambiente e à necessidade de proceder a devolução dos mesmos aos comerciantes, para posterior envio aos fabricantes. Estão sendo alteradas as etiquetas que são colocadas nas embalagens, para informar aos usuários como proceder. Baterias de Telefonia Celular:Todos os fabricantes, à exceção da QUALCOM (que nunca comercializou baterias com as substâncias abrangidas pela Resolução), já providenciaram seus sistemas e mecanismos operacionais para a coleta das baterias inservíveis. Estão sendo providenciadas as alterações nas etiquetas, para informar aos usuários como proceder.Pilhas Comuns:Todos os produtos dos fabricantes e importadores desse tipo de pilhas, estão sendo fabricados, desde o início do ano, com eliminação total de mercúrio, cádmio e chumbo, ou em alguns poucos casos, abaixo dos limites referidos no Art. 6º da Resolução, o que permite a sua disposição junto com os resíduos domiciliares em aterros sanitários. Os fabricantes encaminharam ao Ministério do Meio Ambiente as Declarações de Conformidade, que atestam o atendimento aos limites estabelecidos na Resolução.
CONCLUSÃODe maneira geral, tem-se que deverão ser devolvidas aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de Assistência Técnica autorizada pelas respectivas indústrias:
As baterias de Celular (exceção da QUALCOM);

As baterias automotivas;

As baterias industriais;

As pilhas que não atenderem aos limites da Resolução;Os fabricantes estão obrigados a informar nas embalagens da necessidade ou não da devolução. Cabe portanto frisar que as pilhas comuns, de acordo com a declaração dos fabricantes, estão em conformidade com o artigo 6º da Resolução, não sendo obrigatório o recebimento por parte dos comerciantes, distribuidores e fabricantes, ou seja pilhas comuns devem ser colocadas no lixo comum, objeto de coleta pública.

RECICLAGEM DE PILHAS E BATERIAS NO IBAO

APRESENTAÇÃO DE RECICLAGEM DE PILHAS E BATERIAS NO IBAOVocê sabia que só em São Paulo são descartadas cerca de 152 milhões de pilhas comuns e 40 milhões de pilhas alcalinas por ano ? Você já imaginou a quantidade de baterias de celulares deixadas de lado todos os dias?. Tomar consciência da necessidade de preservação do meio ambiente e da reciclagem de material é o primeiro passo.Mas não basta.Apartir de janeiro, o IBAO recebe pilhas e baterias usadas e encaminhá-la para uma empresa que recicla materiais químicos, a Suzaquim , em Suzano.Nesta indústria de produtos químicos a SUZAQUIM , licenciada pela CETESB, todos os componentes do material são reutilizados graças ao cuidado com que são desmontados , separados e classificados.Os possíveis poluentes atmosféricos são controlados, não havendo sobra de resíduos e descarte em todo o processo.Isso gera novos produtos e o meio ambiente é poupado de grande agressão.São obtidos sais e óxidos metálicos utilizados em industrias de cerâmicas, refratários, colorífico cerâmico, vidro e química em geral.Nunca adquira pilhas e baterias falsificadas ou importadas ilegalmente que não atendem a especificações corretas controladas por órgãos governamentais.Quando jogadas no lixo doméstico, elas desprendem o chumbo, o mercúrio, o cádmio,o níquel. Esses componentes entram na cadeia aliemntar e cabam por ser absorvido e ao longo do tempo podem levar distúrbios digestivos, neurológicos, respiratórios, endocrinólogicos, circulatórios,renais e de toda ordem, levando até ao desenvolvimento do câncer.FAÇA SUA PARTE. NÃO DESCARTE PILHAS E BATERIAS EM LIXO COMUM.Leve-as para o IBAO.E seja certo de que serão devidamente encaminhadas, recicladas, poupando o meio ambiente de qualquer dano.para saber mais fonte:www.cetesb.sp.gov.br ).COLETA SELETIVA/DICASA coleta seletiva é uma alternativa ecologicamente correta que desvia, do destino em aterros sanitários ou lixões, resíduos sólidos que poderiam ser reciclados. Com isso alguns objetivos importantes são alcançados: a vida útil dos aterros sanitários é prolongada e o meio ambiente é menos contaminado. Além disso o uso de matéria prima reciclável diminui a extração dos nossos tesouros naturais. Uma lata velha que se transforma em uma lata nova é muito melhor que uma lata a mais. E de lata em lata o planeta vai virando um lixão...Por que reduzir, reutilizar e reciclar............A quantidade de lixo domiciliar produzida no Brasil atualmente é de 115 mil toneladas por dia. Se esse lixo fosse colocado de uma só vez em caminhões, haveria uma fila de 16.400 deles ocupando 150 quilômetros de estrada. Em apenas três dias, essa fila ultrapassaria a distância entre São Paulo e Rio de Janeiro.Cerca de 30% de todo o lixo é composto de materiais recicláveis como papel, vidro, plástico e latas. Tirar esses materiais do lixo traz uma série de vantagens. Uma delas é recursos naturais e de energia que se faz com a reciclagem. Cada lata de alumínio reciclada, por exemplo, economiza energia elétrica suficiente para manter uma lâmpada de 60 watts acesa por quatro horas. E a reciclagem de 100 toneladas de plástico evita o uso de 1 tonelada de petróleo.A coleta seletiva também diminui o volume de lixo que vai para os aterros sanitários, aumentando sua vida útil e evitando que as prefeituras tenham de gastar dinheiro com a construção de novos aterros. Outro ganho para a sociedade acontece quando os materiais recicláveis são encaminhados para centrais de triagem mantidas por cooperativas de catadores, que têm ali um trabalho mais digno do que vasculhar recicláveis pelas ruas ou em lixões.Saiba o que pode ser encaminhado para a coleta seletiva e o que deve ir para o lixo comum. Muito mais dicas Separe para reciclagem:MATERIAIS RECICLÁVEISOs materiais mais comuns encontrado no lixo urbano e que podem ser reciclados são:
PLÁSTICOS
- garrafas, embalagens de produtos de limpeza;- potes de cremes, xampus;- tubos e canos;- brinquedos;- sacos, sacolas e saquinhos de leite
ALUMÍNIO
- latinhas de cerveja e refrigerante;- esquadrias e molduras de quadros
METAIS FERROSOS
- molas e latas;
PAPEL E PAPELÃO
- jornais, revistas, impressos em geral;- papel de fax;- embalagens longa-vida
VIDRO
- frascos, garrafas;- lâmpadas incandescentes;- vidros de conserva
BORRACHA
- pneus e tapetes
MATERIAIS NÃO-RECICLÁVEIS
- Cerâmicas;- Vidros pirex e similares;- Isopor e acrílico;- Lâmpadas fluorescentes;- Papéis plastificados, metalizados ou parafinados (embalagens de biscoito, por exemplo);- Papéis carbono, sanitários, molhados ou sujos de gordura;- Fotografias;- Espelhos;- Pilhas e baterias de celular (estes devem ser devolvidos aos fabricantes);- Fitas e etiquetas adesivas.
.CURSOS E PALESTRAS- O IBAO vai desenvolver vários trabalhos educacionais, como o Curso de Agente Ambiental de Limpeza Urbana Temas como a história do lixo na cidade de ITU, Unidades de Tratamento e Programas de Minimização de Resíduos. Desenvolvem-se também palestras em empresas e escolas onde são realizadas atividades lúdicas como o Teatro Educacional de Bonecos para crianças e performance teatral com adolescentes e adultos. Informações no IBAO(11) 4022 3810.DICAS DE COMO SEPARAR O LIXO PARA A COLETA- Plásticos: lave-os bem para que não fiquem restos do produto, principalmente no caso de detergentes e xampus, que podem dificultar a triagem e o aproveitamento do material.- Vidros: lave-os bem e retire as tampas- Metais: latinhas de refrigerantes, cervejas e enlatados devem ser amassados ou prensados para facilitar o armazenamento.- Papéis: podem ser guardados diretamente em sacos plásticos.Saiba como participar da Coleta Seletiva:Informações no IBAO TURMA DO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: